Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12632 registros

Portaria: 5015/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, AIME SAMPAIO SILVEIRA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5016/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ZILEIA TEIXEIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5017/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GILCELEIA TORRES SILVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5018/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JULIANNA RAFAELLA CHAVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5019/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAFAEL SILVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5020/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5021/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO CESAR PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5022/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIENAI LESSA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5023/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JEFFERSON HUMBERTO EITERER, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5024/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SUELLEN RODRIGUES DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5025/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5026/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ FERNANDO ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5027/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JAIR DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5029/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONE FERREIRA ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5028/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ GUSTAVO FRANCESCONE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5030/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO BENTO AUD, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5031/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GABRIELA GUIMARÃES ATAIDE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5032/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GRAICE DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5033/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VALDIR TIRADO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5034/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ELLEN DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5035/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THIAGO LEAL BENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5036/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DELCI DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5037/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5038/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDSON MIGUEL DA SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5039/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSÉ ROBERTO RAMOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5040/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VINICIUS SANT'ANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5041/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vig

DECRETO: 6042/2019 23/07/2019

Altera o art. 3º do Decreto nº 6.033, de 8 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD)”.

DECRETO: 6041/2019 22/07/2019

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titular.

Portaria: 4918/2019 22/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ CARLOS MATTOS DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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