NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GISELLE BASTOS PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reabilitação, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KEYLLES RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP).

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOICE DA SILVEIRA DUTRA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controle do IPTU, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Cadastro Mutifinalitário, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ TEIXEIRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Análise Contábil, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUSTAVO PINTO CAETANO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Receitas Imobiliárias, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THIAGO GARCIA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Fazendário, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Saúde, Assistência Social, Educação e Lazer, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Sabrina França Ribeiro, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Barbosa Estevão, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Jussara Elgaly de Miranda, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ozi Silva de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Marta Motta Pacheco, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Fanini Lopes de Azevedo Siqueira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Geison de Souza Figueira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Manoel Monteiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Nilo Martins Neto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Cassiano Soares Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Roselene da Costa Marins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria: