NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSIMAR CALDEIRA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PEDRO RIBEIRO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RAFAEL AGUIAR DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DANIELLE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SAMARA ALMEIDA DE MIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EDUARDA BENAZIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSIANNY NOVAES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROBNIZIA MARTINS DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MICHELLE DOS SANTOS CUNHA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOYCE MONTEIRO DE SOUZA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DAYANA CHAVES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DAYSE FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DENISE FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANTONIO FELICIANO NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Médico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RAIMUNDO ARAUJO DE LIME, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EMERSON MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WAGNER ANGELO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, HILCKSON FULY GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GENARIO MAXIMO AGOSTINHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Ficam alterados os Anexos I e III do Decreto n° 5.987, de 1° de abril de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos de Fiscal.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SARAH ELIZA BRITO DA PINHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
