Data da portaria: 12/12/2025
rt. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 850 de 22 de fevereiro de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 392, Caderno I, de 22/02/2022, entre os servidores LEDIANE GASTANES RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLAUDIA CRISTINA CARVALHO SIMOES, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.