Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 920 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores MICHELE RIBEIRO GOMES LOMEU, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ALESSANDRA PONTES DE AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 127 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores NAISHE SOL DE OLIVEIRA PERES CARDOSO, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA FERNANDES DE AVELAR E SILVA, Professor Docente I A5.3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3217 de 20 de março de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 20/03/2024, entre os servidores MARCIA OLIVEIRA ROCHA NOVAES, Professor Inspetor Escolar D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIHA SIMAS DE ANDRADE SANTOS, Professor IB5.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 2235 de 24 de abril de 2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 679, Caderno I, de 26/04/2023, entre os servidores CARLA DE SOUZA FERNANDES, Professor Supervisor, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFFERSON VALADÃO FREIRE, Professor IB6.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3231 de 01 de abril de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores CAMILA ROGERIA CRUZ PINTO, Professor Docente I C3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLAUDIANE OLIVAR DE SOUZA, Professor IB6, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 270 de 09 de maio de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1216, Caderno I, de 09/05/2025, entre os servidores VALERIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I C5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.

Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 925 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores DELVIRA BARBOSA DE AZEREDO SANTANA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FRANCINETE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente MGI-A, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Saquarema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 30 de novembro de 2025.

CONCEDER à servidora CRISTIANE TAVARES DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 974179, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início desde 02/01/2026.

CONCEDER à servidora MARILDA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9756723, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início desde 09/12/2025.

CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA MATOS DE MARINS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 9757956, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 15/12/2025.

CONCEDER à servidora MAYARA DA SILVA MENDES, Guarda Municipal, matrícula nº 250914, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 01 (um) mês, com início desde 01/01/2026.

CONCEDER ao servidor MARIO LUIZ ROCHA CORDEIRO, Médico, matrícula nº 972801, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com início desde 06/01/2026.

CONCEDER à servidora ISAURA BANDEIRA OLIMPIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972861, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 31/01/2026.

CONCEDER à servidora DENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 972747, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora LUCIANA ALVES PINTO, Agente Administrativo, matrícula nº 1905365, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 03/11/2025 e término em 29/01/2026.

INTERROMPER, com efeito desde 01 de fevereiro de 2026, a Licença sem Vencimentos, concedida pela Portaria Secad n° 102, de 11/02/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1147, caderno: I, de 13/02/2025, à servidora SILVIA MARIA BAPTISTELLA CHAVES, Professor Docente I D3, matrícula n° 976181, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 3940 de 17 de setembro de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1016, Caderno I, de 18/09/2024.

CONCEDER à servidora REGINA MARIA ALVES VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 17165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 09/02/2026.

CONCEDER à servidora MARLENE DE OLIVEIRA ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9756688, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora ALANNA SANTOS FRARE, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757554, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO CERQUEIRA XAVIER, Professor Docente II D6, matrícula nº 294469, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 18 (dezoito) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora MARIZETE RODRIGUES MARINHO, Inspetor de Alunos C5, matrícula nº 9759908, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com início a contar de 01/03/2026.

CONCEDER à servidora SUELY CRISTINA DA SILVA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 9759355, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora MARLISE MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 256969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 30/01/2026.

CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21281, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 01/03/2026.

CONCEDER à servidora REGINA CELIA DOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 16965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início desde 01/02/2026.

CONCEDER à servidora MARIA DA PENHA CASSIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972891, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a partir de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora ANGELICA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 92465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a partir de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 974498, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a partir de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora MONICA DE MENEZES LOUZADA, Agente Administrativo, matrícula nº 507865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a a partir de 01/01/2026.