CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Docente I D4, matrícula nº 976197, admitida em 23/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora KATIA CRISTINA PEREIRA, Agente de Posturas, matrícula nº 127665, admitida em 05/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito a contar de 01/07/2025.
CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 123465, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 04/08/2025
Na Portaria Secad n° 245, de 30 de abril de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1211, Caderno: Extra, de 06/05/2025; Onde se lê: ...matrícula n° 99001489... Leia-se: ...matrícula n° 990001489....
Fica designado o servidor Sr. Welerson Figueiredo da Silva para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio.
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no artigo 5º da Portaria PROGEM n.º 01/2025.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de março de 2025, FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Ouvidora-Geral do Município, padrão DAS-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
º Fica instituído grupo de trabalho para elaboração de minuta de Projeto de Lei que estabelecerá o fluxograma padrão dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.
NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, CAMILA SARAIVA RODRIGUES SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MELHOR IDADE, PADRÃO DAS-AP, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de março de 2025, MAURO AZEVEDO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Inovação, padrão DAS-AP, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2025, FLÁVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR-GERAL DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-3, DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA- GERAL DO MUNICIPIO, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
PORTARIA/SECFA N.º 045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0045/2024.
PORTARIA/SECFA N.º 044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0044/2024.
PORTARIA/SEFCA N.º 042 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 40/2024.
PORTARIA/SECFA N.º 041 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 041/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
PORTARIA/SEFCA N.º 40 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 039/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 038/2024
Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura, conforme Concurso nº 01/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 037, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 35/2024.
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTARTIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 033/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 35 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTARTIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 034/2024.
Torna público o resultado final do Edital de Apoio aos Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.
Torna público o resultado final do Edital de Apoio à Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, conforme Chamamento Público nº 07/2023.
PORTARIA SECFA N.º 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 032/2024.
PORTARIA SECFA N.º 033 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 031/2024.
PORTARIA SECFA N.º 032 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 030/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 31 de 22 DE JULHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 029/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 30 de 22 DE JULHO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 028/2024.
