CONCEDER à servidora MARIANA FERNANDES DE FREITAS ARAUJO, Professor Docente II C1, matrícula nº 990017812, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 05 (cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 22/06/2025 e término em 28/06/2025.

CONCEDER à servidora JAQUELINE MOTA BARCELOS, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 16/05/2025 e término em 23/06/2025.

CONCEDER à servidora ELIANE CUNHA FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 73665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, com início desde 02/11/2025 e término em 03/01/2026.

CONCEDER à servidora ELIANE CUNHA FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 73665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, com início desde 24/05/2025 e término em 31/07/2025.

INTERROMPER, com efeito desde 23 de março de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4099, de 04/11/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1070, de 27/11/2025, à servidora ELIANE CUNHA FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 73665, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER à servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 30/07/2025 e término em 01/11/2025.

CONCEDER à servidora ANA LUCIA SENOS MAURICIO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 90165, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/12/2025.

CONCEDER ao servidor VEBERSON PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II E3, matrícula nº 140265, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/11/2025.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SECAD nº 540, de 03 de novembro de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1358, Caderno I, de 05/11/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Altera a Portaria nº 1.619, de 25 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão Permanente dSe Tomada de Contas no âmbito do Município de Cabo Frio

CONCEDER à servidora VERA LUCIA DUARTE BRANDÃO, Professor Docente II D6, matrícula nº 157669, admitida em 31/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Readaptação de Função Temporária, pelo período de 1 (um) ano, com efeito desde 25/08/2025.

CONCEDER à servidora AURIMAR DA SILVA MARINHO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 972690, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 03/11/2025.

CONCEDER à servidora NILDEA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9756739, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.

CONCEDER ao servidor EVERALDO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 54861, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e lazer, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/12/2025.

CONCEDER ao servidor RAFAEL CHAVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 59665, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/12/2025.

CONCEDER à servidora INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar , matrícula nº 976058, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.

CONCEDER à servidora INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 956769, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.

CONCEDER à servidora JAQUELINA RANGEL SOUZA VIANA, Professor Docente I D6, matrícula nº 968593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 19/03/2026.

CONCEDER à servidora MONICA GUIMARÃES DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 161765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.

CONCEDER ao servidor EDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO, Professor Docente II D4, matrícula nº 975997, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.

CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 9759347, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.

CONCEDER à servidora ANGELA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 91965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/10/2025.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO SERGIO RAMALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 25665, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora VALERIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757684, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 23/02/2026.

CONCEDER à servidora JANAINA MENEZES DA SILVA, Professor Docente II D5, matrícula nº 9761007, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.

CONCEDER à servidora VANESSA FERREIRA DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I D6, matrícula nº 950369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/02/2026.

CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, admitida em 02/02/2011, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, com início em 01/10/2025 e término em 31/12/2025.

CONCEDER ao servidor REGINALDO MENDES LEITE, Professor Docente II D5, matrícula nº 9757738, admitido em 31/07/2002, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 42 (quarenta e dois) meses, com efeito desde 01/09/2025.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 37180/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 385 de 06/08/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.