Data da portaria: 12/12/2025
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 155 de 21 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores PERLA MARIA MIGUEL RAMOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Maricá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.