Data da portaria: 12/12/2025
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 169 de 11 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1173, Caderno I, de 14/03/2025, entre os servidores ANA CARLA FIGUEIREDO MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIANA SAMPAIO CAMPOS DOS SANTOS, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
