Data da portaria: 19/12/2025
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 922 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores ADELINA DE JESUS RIBEIRO OSAWA DE SOUSA, Professor Orientador Educacional, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ASSIANY RODRIGUES RIBEIRO FERNANDES, Professor Supervisor de Ensino, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.