Data da portaria: 22/12/2025
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 159 de 21 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores MARCELA DE MORAES TAVARES, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e DANIEL FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA, Professor IB6, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
