Data da portaria: 06/01/2026
CONCEDER ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II D4, matrícula nº 160565, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 01/04/2010, Redução de Carga Horária, nos termos do art. 44, §2º da Lei Complementar nº 11, de 27 de junho de 2012, pelo prazo de 06 (meses) meses, produzindo efeito desde 01/01/2026.
