Data da portaria: 13/01/2026
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 270 de 09 de maio de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1216, Caderno I, de 09/05/2025, entre os servidores VALERIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I C5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLARA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.