Data da portaria: 13/01/2026
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3231 de 01 de abril de 2024, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 904, Caderno I, de 02/04/2024, entre os servidores CAMILA ROGERIA CRUZ PINTO, Professor Docente I C3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e CLAUDIANE OLIVAR DE SOUZA, Professor IB6, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.