Data da portaria: 13/01/2026
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 2235 de 24 de abril de 2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 679, Caderno I, de 26/04/2023, entre os servidores CARLA DE SOUZA FERNANDES, Professor Supervisor, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JEFFERSON VALADÃO FREIRE, Professor IB6.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.