Data da portaria: 13/01/2026
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 127 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores NAISHE SOL DE OLIVEIRA PERES CARDOSO, Professor Docente I A1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA FERNANDES DE AVELAR E SILVA, Professor Docente I A5.3, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação de Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
