Data da portaria: 13/01/2026
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 920 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores MICHELE RIBEIRO GOMES LOMEU, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ALESSANDRA PONTES DE AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 31 de dezembro de 2025.
