Data da portaria: 15/10/2019
Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 4.316, de 2 de julho de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / VI VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019