Data da portaria: 18/12/2019
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter de substituição, como membros do Comissão Gestora do Programa Bandeira Azul para a temporada 2019-2020, os seguintes servidores: / I CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; / II LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS representante da Secretaria Municipal de Governo. / Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, os dispositivos adiante indicados da Portaria nº 6.785, de 8 de novembro de 2019, passam a vigorar com o texto consolidado, com a seguinte redação: Art. 2º ............................................................ / I - EDUARDO PIMENTA representante da Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF); / II - FLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; / III - GUSTAVO CORRÊA GONÇALVES representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; / IV - ISTONY DE SOUZA GOMES representante da Coordenadoria-Geral de Serviços Públicos; / V - IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO representante da Coordenadoria-Geral da Guarda Civil Municipal; / VI - JEAN PIERRE DE CRISTO representante da Superintendência da Guarda Marítima de Ambiental; / VII - LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS representante da Secretaria Municipal de Governo; (NR) / VIII - LUCIANO MOREIRA representante da Coordenadoria-Geral de Comunicação Social; / IX CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; (NR) / X LUCIANO LOPES representante da CoordenadoriaGeral de Licenciamento e Fiscalização de Postura e Segurança; / XI - ROGÉRIO GUIMARÃES representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; / XII - THAÍS MAGALHÃES ALVES PEREIRA representante da Secretaria Municipal de Turismo. Parágrafo único. A Comissão Gestora será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.