ARTIGO 1º - Nomear AGLAIA OLEGÁRIA DE CARVALHO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, como Autoridade de Trânsito do Município de Cabo Frio. / ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONORAR, com efeito a contar de 09 de março de 2021, OSMANE DE SOUZA VASCONCELLOS, do Cargo em comissão de Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 727, de 1º de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, EMMANOEL MONICA MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendencia do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.