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ATAS CONSEPLA ATAS DO PLANO DIRETOR AUXÍLIO AO REQUERENTE E FORMULÁRIOS CADASTRO DE AMBULANTES CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CASA DO EMPREENDEDOR CHECKLIST DE DOCUMENTOS CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA CLIPAGEM CMDU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DEMOLIÇÃO COMISSÃO REURB COMORBIDADES CONCURSO DE PROJETO SOCIOESPORTIVO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 2020 CONDEMA DOCUMENTAÇÃO VACINAÇÃO DOSES APLICADAS DOSES RECEBIDAS EDITAIS DO PLANO DIRETOR EIV ATACADÃO EIV MARINAS CABO FRIO ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PLANO DIRETOR FICHAS FICHAS E FORMULÁRIOS FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULÁRIOS CONCURSO PÚBLICO JACARÉ LEIS DO PLANO DIRETOR LEITURAS COMUNITÁRIAS LISTA DE DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO MANUAIS MAPAS MINUTA DE PROJETO DE LEI - CONSEPLA MINUTAS DE PROJETO DE LEI MINUTAS DE PROJETO DE LEI - LEIS COMPLEMENTARES NOTAS TÉCNICAS NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO ORDEM CRONOLÓGICA OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC PARECER JURÍDICO PARECER NORMATIVO PARECER REFERENCIAL PLANO DE VACINAÇÃO PROCESSO DE ACORDO 00011189/2022 PROCESSO SELETIVO 2019 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 005/2023 - SEME PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PROCESSO SELETIVO SETORIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMUSA N° 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDESDIM PROCESSOS SELETIVO TAXI - 2019 PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO PROJETO DE LEI PUBLICAÇÕES REQUERIMENTOS REURB-S MANOEL CORRÊA REURB-S MORUBÁ REURB-S SANTO ANTÔNIO REURB-S VILA DO SOL SIAFIC SLIDE DO PLANO DIRETOR
Tipo Arquivo ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL AGENDA DE PLANTÕES DA CASA DO EMPREENDEDOR ATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC BALANÇOS BOLETIM DE INVESTIDURA E-SOCIAL BOLETIM SEMANAL CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO CARTILHAS DIGITAIS CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÕES COMUNICADO GERAL CONVITE COTAÇÃO DE PREÇOS DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EDITAIS SEME EDITAL EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ERRATAS ESTACIONAMENTO PÚBLICO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXAME DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO FICHA DE INSCRIÇÃO FORNECEDORES GABARITOS GRÁFICOS DE DENÚNCIAS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROGEMSECFA INSTRUÇÃO NORMATIVA FAZENDA INSTRUÇÕES NORMATIVAS PROGEM LEI ALDIR BLANC LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO LISTA DE CANDIDATOS LISTA DE FUNCIONÁRIOS MANUAIS EMPREENDEDOR MANUAIS FAZENDA MANUAIS PROGEM MANUAL DE ADIAMENTO MAPA TURÍSTICO MEMORANDOS MINHA CASA MINHA VIDA MINUTAS DE PROJETO DE LEI OFÍCIOS ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO ORGANOGRAMA OUTRAS PUBLICAÇÕES PARA PEQUENOS NEGÓCIOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARECERES PLANO DE AÇÃO PLANO DE CARGOS PLANO DE MOBILIDADE PLANO DIRETOR PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO PARA ENFRENTAMENTO À MONKEYPOX PLANOS MUNICIPAIS POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIAS PROGEM PORTARIAS SEME PORTARIAS SEMED PRECATÓRIOS PREGÃO PRESENCIAL PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PROCON PROPOSTAS CURRICULARES PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS RECADASTRAMENTO REGIME JURÍDICO REGIMENTO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); REGULAMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIOS OUVIDORIA RELATÓRIOS PROCURADORIA RENÚNCIAS FISCAIS REQUERIMENTO RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES PROGEM RESOLUÇÕES SEME RESULTADOS TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TERMO DE DESAPROPIAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA TERMOS DE QUITAÇÃO UNIDADES ESCOLARES VACINAÇÃO ZONEAMENTO
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
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COORDENADORIA GERAL DE ORDEM PUBLICA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E COMBATE À CORRUPÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COORDENADORIA DISTRITAL DE TAMOIOS COORDENADORIA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO COORDENADORIA GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENADORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COORDENADORIA GERAL DA PESSOA IDOSA COORDENADORIA GERAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA GERAL DE CONVÊNIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COORDENADORIA GERAL DE HABITAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COORDENADORIA GERAL DE PESCA E ABASTECIMENTO COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO COORDENADORIA GERAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COORDENADORIA GERAL DE REABILITAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA GERAL DOS DIREITOS DA MULHER COORDENADORIA-GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TAMOIOS COORDENADORIA-GERAL DA MELHOR IDADE EM TAMOIOS DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO GRUPO 1 - ESCOLAS EM ÁREAS QUILOMBOLAS E/OU DIFÍCIL ACESSO GRUPO 2 - DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER SECRETARIA-ADJUNTA DA MELHOR IDADE SECRETARIA-ADJUNTA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SECRETARIA-ADJUNTA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SECRETARIA-ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE ATENÇÃO À SAÚDE SECRETARIA-ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA-ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE CULTURA EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA-ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SECRETARIA-ADJUNTA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA-ADJUNTA DE EDUCAÇÃO EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE FAZENDA EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO E SAÚDE AMBIENTAL SECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA-ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA-ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE MOBILIDADE URBANA EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA-ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIA-ADJUNTA DE RECEITA SECRETARIA-ADJUNTA DE RECEITA SECRETARIA-ADJUNTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SECRETARIA-ADJUNTA DE SAÚDE EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE SUBCHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA-ADJUNTA DE SUBCHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA-ADJUNTA DE SUPERVISÃO EXECUTIVA SECRETARIA-ADJUNTA DE SUPERVISÃO EXECUTIVA SECRETARIA-ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE CERIMONIAL SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL SUPERINTÊNDENCIA DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE EVENTOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL SUPERINTENDÊNCIA DE JUVENTUDE SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQ+ SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VIGILÂNCIA AMBIENTAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA
