Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1337 registros

ERRATAS: 012/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2020 04/06/2024

04/06/2024

ERRATA EDITAL SECAD N° 012/2024 RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

EDITAL: 13/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO 03/06/2024

03/06/2024

EDITAL N° 13/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL: 12/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO 03/06/2024

03/06/2024

EDITAL N°12/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA FAZENDA 2024 03/06/2024

03/06/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - SECFA

EDITAL: 012/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2020 29/05/2024

29/05/2024

EDITAL SECAD N° 012/2024 RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS: 2/2024 27/05/2024

27/05/2024

CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS

EDITAL: 010/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2020 23/05/2024

23/05/2024

Edital SECAD nº 010/2024 - Convocação para Habilitação

EDITAL: 09/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2020 23/05/2024

23/05/2024

Edital SECAD nº 09/2024 - Resultados da Convocação para Habilitação e do Exame de Saúde

ATAS 2024 - PUBLICAÇÕES 15/05/2024

15/05/2024

Ata da Reunião Pública para a Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos ( PAAR ) da Política Nacional Aldir Blanc ( PNAB ) e a Política Nacional Cultura Viva ( PNCV )

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2024 - PUBLICAÇÕES 14/05/2024

14/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL: 11/2024 - PUBLICAÇÕES 02/05/2024

02/05/2024

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL: 10/2024 - PUBLICAÇÕES 02/05/2024

02/05/2024

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2024 02/05/2024

02/05/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

TERMOS DE QUITAÇÃO 2024 02/05/2024

02/05/2024

TERMO DE QUITAÇÃO

CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS: 1/2024 29/04/2024

29/04/2024

CHAMAMENTO E ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS

REGIMENTO INTERNO 2024 - LEIS DO PLANO DIRETOR 25/04/2024

25/04/2024

Este Regimento Interno tem por finalidade disciplinar a organização e o funcionamento do Conselho Municipal da Cidade (CONCID), criado pela Lei nº 3.002, de 1º de fevereiro de 2019.

EDITAL: 06/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2020 17/04/2024

17/04/2024

Edital SECAD nº 06/2024 - Convocação para exame admissional

EDITAL: 05/2024 - CONCURSO PÚBLICO 2020 17/04/2024

17/04/2024

Edital SECAD nº 05/2024 - Convocação para exame admissional

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO 2024 - CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA 02/04/2024

02/04/2024

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR HORIZONTAL

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO 2024 - CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA 02/04/2024

02/04/2024

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR VERTICAL

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO 2024 - CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA 02/04/2024

02/04/2024

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - RESIDENCIAL DE HOSPEDAGEM

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO 2024 - CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA 02/04/2024

02/04/2024

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO 2024 - CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA 02/04/2024

02/04/2024

APO - APROVAÇÃO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

EDITAL: 09/2024 - PUBLICAÇÕES 01/04/2024

01/04/2024

EDITAL N° 9/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL: 08/2024 - PUBLICAÇÕES 01/04/2024

01/04/2024

EDITAL N° 8/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO 2024 - CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA 01/04/2024

01/04/2024

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO MULTIFAMILIAR VERTICAL

LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO 2024 - CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA 01/04/2024

01/04/2024

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito