Contratação de empresa especializada para prover SISTEMA INFORMATIZADO COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB/WEB CLOUD, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde de Cabo Frio, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual, podendo eventuais interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 10/07/2025.
contratação emergencial de empresa para engenharia clínica, com manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, elaboração de laudo, troca de peças e acessórios dos equipamentos médicos hospitalares e de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, podendo eventuais interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 08/07/2025.
AVISO 005/2025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025 UNINTER, INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS E UNIASSELVI
Dispõe sobre as diretrizes internas relativas à aplicação da Lei Municipal nº 3.411/2021, à racionalização da cobrança da dívida ativa de pequeno valor, e à vedação ao ajuizamento ou prosseguimento de execução fiscal em face de pessoa falecida, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Cabo Frio, à luz do Tema 1.184 do STF, da Resolução CNJ nº 547/2024 e do Aviso TJ/RJ nº 53/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cabo Frio, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 06/06/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SEUS INSUMOS, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Modelo de Proposta Orçamentária e no Termo de Referência, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 06/06/2025.
AVISO 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025 - UFF e ENSINO CORAL (PUBLICADO EM 03/06/2025)
Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Municipal de Cabo Frio.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM: 1/2025
Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA 02 PESSOAS, INCLUINDO RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LOCAIS E HOSPEDAGEM, PARA COMPARECIMENTO À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP30) EM BELÉM (PA).PASSAGEM AÉREA: GALEÃO X BELÉM (PA) (IDA E VOLTA); HOSPEDAGEM: 13 NOITES, C/ ACOMODAÇÃO INDIVIDUAL, PARA 02 PESSOAS E CAFE DA MANHÃ INCLUSO; TRANSPORTE: AEROPORTO X HOTEL X AEROPORTO, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 29/05/2025.
Prestação de Contas do Executivo Anual 2017 - Marcos da Rocha Mendes --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Prestação de Contas do Executivo Anual 2018 - Marcos da Rocha Mendes --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 045, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Prestação de Contas do Executivo Anual 2018 - Adriano Guilherme Teves Moreno --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Prestação de Contas do Executivo Anual 2019 - Adriano Guilherme Teves Moreno --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Prestação de Contas do Executivo Anual 2020 - Jose Bonifacio Ferreira Novellino --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Prestação de Contas do Executivo Anual 2021 - Jose Bonifacio Ferreira Novellino --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Prestação de Contas do Executivo Anual 2018 - Achilles Almeida Barreto Neto --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 046, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Padrão Remuneratório conforme Anexo IV da Lei 4.463/2025 que alterou a Lei 4.139/2025.
Padrão remuneratório conforme Anexo I da Lei 4.139/2025.
Padrão cemuneratório conforme Anexo I da Lei 3064/2019
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRAVESSIA ENTRE CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO GAMBOA (RUA DOS BIQUÍNIS), para transporte da população do município e turistas com capacidade mínima de 30 pessoas e disponibilidade de assento para com 70% dos ocupantes sentados, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 26/05/2025.
AVISO 003/2025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025 - UNOPAR e FUSVE
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA 02 PESSOAS, INCLUINDO RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LOCAIS E HOSPEDAGEM, PARA COMPARECIMENTO À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP30) EM BELÉM (PA).PASSAGEM AÉREA: GALEÃO X BELÉM (PA) (IDA E VOLTA); HOSPEDAGEM: 13 NOITES, C/ ACOMODAÇÃO INDIVIDUAL, PARA 02 PESSOAS E CAFE DA MANHÃ INCLUSO; TRANSPORTE: AEROPORTO X HOTEL X AEROPORTO, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 19/05/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cabo Frio, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 15/05/2025.
Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA 02 PESSOAS, INCLUINDO RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LOCAIS E HOSPEDAGEM, PARA COMPARECIMENTO À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP30) EM BELÉM (PA).PASSAGEM AÉREA: GALEÃO X BELÉM (PA) (IDA E VOLTA); HOSPEDAGEM: 13 NOITES, C/ ACOMODAÇÃO INDIVIDUAL, PARA 02 PESSOAS E CAFE DA MANHÃ INCLUSO; TRANSPORTE: AEROPORTO X HOTEL X AEROPORTO, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 13/05/2025.
