Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL. CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL DECORRENTE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE.
08/05/2023 DANIELE DE SOUZA JARDIM 125
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR
