DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU

REQUERIMENTO DE LANÇAMENTO DE BENFEITORIA

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE BENFEITORIA

Contratação de Sistema Informatizado com Usuários Ilimitados em AMBIENTE WEB/WEB CLOUD, utilizados pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Fundações, Secretarias, Câmara Municipal e Instituto de Previdência, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas.

Secretaria de Fazenda informa que o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica será descontinuado no dia 21/05/2025 a partir das 20 horas, porém, a mudança ocorrerá sem a interrupção do serviço, visto que o mesmo será disponibilizado de imediato onde o acesso estará disponível através do link de acesso em nosso portal fazendário https://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/servicos/iss/

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instruções básicas de Utilização Sistema

MANUAL DO CONTADOR

MANUAL DO CONTRIBUINTE

MANUAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

EDITAL DE LANÇAMENTO DE IPTU 2025

Prorroga a data de vencimento da COTA ÚNICA referente ao IPTU do exercício de 2024.

EDITAL SECFA - IPTU 2024

Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa Concilia Cabo Frio 2023, sob administração da Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio, destinado à recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal.

Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa Concilia Cabo Frio 2023, sob administração da Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio, destinado à recuperação, transação de créditos da Fazenda Municipal.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO 2023, SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO, TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - SECFA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROGEM/SECFA