RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - INDEFERE PEDIDO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/08/2023

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/08/2023

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 2022-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/06/2023

APROVA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO – GAI.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/06/2023

APROVA A INCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - QUADRIÊNIO 2022-2025.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2023 - APROVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2023

APROVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2023. - APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/04/2023

APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE ABRIL DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA S

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/04/2023

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E REPROGRAMA SALDO

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - APROVA, COM RESSALVAS, O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E REPROGRAMA SALDO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

APROVA, COM RESSALVAS, O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E REPROGRAMA SALDO

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONVÊNIO FEDERAL Nº 888371/2019 COM OBJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCI

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/03/2023

APROVA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONVÊNIO FEDERAL Nº 888371/2019 COM OBJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – AQUISIÇÃO DE BENS

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS JARDIM ESPERANÇA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/03/2023

APROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS JARDIM ESPERANÇA

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 MARÇO DE 2023. - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/03/2023

APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/02/2023

APROVA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CPFAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/02/2023

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CPFAS

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 20

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. - ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO - GAI AS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO – GAI AS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – EXERCÍCIO 2021