RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/10/2024

APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/10/2024

APROVA A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS –EXERCÍCIO 2022 DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUASWEB.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/09/2024

APROVA A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS –EXERCÍCIO 2021 DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUASWEB.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/08/2024

ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO –APAE/CABO FRIO ÀS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/08/2024

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2024

APROVA, COM RESSALVA, O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS BOTAFOGO.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2024

APROVA COM RESSALVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA – JUZETE SIMAS DE AZEVEDO.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2024

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (CPBF).

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2024

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ESTADUAL PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2024

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E REPROGRAMA SALDO.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA.

EDITAL DE ALTERAÇÃO - CMAS

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 15/04/2024

EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

EDITAL DE ALTERAÇÃO - CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 11/03/2024

EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2024

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2024

APROVA A TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO DA CASA DE PASSAGEM QUE PASSARÁ A FUNCIONAR NO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2024

APROVA, COM RESSALVAS, A PROPOSTA DO PROJETO DA ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ – CAJEF, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 330070420230002, NO VALOR QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2023

APROVA A COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL- BIÊNIO 2024 – 2026.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2023

APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 E REPROGRAMA SALDO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 21/12/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 21/12/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, NO BIÊNIO 2024/2026

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2023

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPFAS.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2023

APROVA O PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APRESENTADO NO SISTEMA SUASWEB, RELATIVO AO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2023

APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2023

APROVA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339420005.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2023

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DA PROPOSTA DA ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO ESPAÇO JOVEM FELIZ - CAJEJ, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO Nº 330070420220001 NO VALOR QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - INDEFERE PEDIDO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/08/2023

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 2022-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/08/2023

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/06/2023

APROVA A INCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - QUADRIÊNIO 2022-2025.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/06/2023

APROVA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO – GAI.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2023 - APROVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2023

APROVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2023. - APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/04/2023

APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE ABRIL DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA S

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/04/2023

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E REPROGRAMA SALDO

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - APROVA, COM RESSALVAS, O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E REPROGRAMA SALDO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

APROVA, COM RESSALVAS, O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 E REPROGRAMA SALDO

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/03/2023

TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONVÊNIO FEDERAL Nº 888371/2019 COM OBJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCI

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/03/2023

APROVA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONVÊNIO FEDERAL Nº 888371/2019 COM OBJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – AQUISIÇÃO DE BENS

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS JARDIM ESPERANÇA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/03/2023

APROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS JARDIM ESPERANÇA

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 MARÇO DE 2023. - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/03/2023

APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/02/2023

APROVA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CPFAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/02/2023

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CPFAS

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 20

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. - ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO - GAI AS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE GRUPO DE APOIO AO IDOSO – GAI AS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA ALTERAÇÕES NO PLANO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – EXERCÍCIO 2021

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

EMITE PARECER DESFAVORÁVEL À SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA SECRETARIA-ADJUNTA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CRAS MANOEL CORRÊA E DO CRAS MONTE ALEGRE

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

EMITE PARECER DESFAVORÁVEL À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA MELHOR IDADE – SEMEI, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NO CRAS MONTE ALEGRE

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2022

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE JULHO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/07/2022

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPPAS

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/05/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ – CAJEF PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 330070420220001, NO VALOR QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/05/2022

APROVA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova o cancelamento de inscrição da Associação de Ensino Social Profissionalizante- ESPRO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2022. - Torna pública a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Aplicação para Demonstração da Utilização dos Recursos Inscritos em Restos a Pagar, nos valores que menciona

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício financeiro do ano de 2021 e reprograma saldo

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual das Ações Continuadas de Assistência Social referente ao exercício financeiro 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova com ressalvas o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2020 e reprograma saldo.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a transferência de endereço da Sede do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Jardim Esperança, que passará a funcionar em outro local no mesmo bairro

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/02/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 19/01/2021

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da planilha de itens da proposta nº 039708/2019 que tem como objeto a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Ben

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/12/2020

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a obrigatoriedade de análise pelo colegiado acerca das respostas aos ofícios recebidos pelo CMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a criação da página do Facebook, a fim de divulgar as atividades do CMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 – CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Aprova o relatório de Gestão - Exercício de 2019 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM)

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER (SEDESDIM)

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE AÇÃO - EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - COVID 19

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - Exercício de 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o Plano Emergencial de Atendimento da APAE de ações e atividades destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus – COVID – 19, no

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o cancelamento de inscrição da Entidade UNIAMACAF – União das Associações de Moradores e Amigos de Cabo Frio

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual SUAS -2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/02/2020

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/02/2020

RESOLUÇÃO Nº04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comuni

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/02/2020

RESOLUÇÃO Nº03 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/02/2020

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/02/2020

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Torna público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/02/2020

Aprova a proposta nº 039708/2019 que tem como objeto a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Bens

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/12/2019

Aprova o Calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao exercício 2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/12/2019

Aprova o Relatório de Gestão – exercício 2018 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM).

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/12/2019

Calendário de Reuniões do CMAS – 2019

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/03/2019