RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/12/2024

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/12/2024

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/10/2024

APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/10/2024

APROVA A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS –EXERCÍCIO 2022 DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUASWEB.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/09/2024

APROVA A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS –EXERCÍCIO 2021 DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUASWEB.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/08/2024

ESTABELECE PRAZO DE ADEQUAÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO –APAE/CABO FRIO ÀS NORMATIVAS NACIONAIS REGULADORAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/08/2024

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2024

APROVA, COM RESSALVA, O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS BOTAFOGO.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2024

APROVA COM RESSALVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA – JUZETE SIMAS DE AZEVEDO.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2024

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ESTADUAL PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2024

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E REPROGRAMA SALDO.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2024

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (CPBF).

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/05/2024

APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

EDITAL DE ALTERAÇÃO - CMAS

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 15/04/2024

EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

EDITAL DE ALTERAÇÃO - CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 11/03/2024

EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2024

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2024

APROVA A TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO DA CASA DE PASSAGEM QUE PASSARÁ A FUNCIONAR NO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/02/2024

APROVA, COM RESSALVAS, A PROPOSTA DO PROJETO DA ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ – CAJEF, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 330070420230002, NO VALOR QUE MENCIONA.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 21/12/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, NO BIÊNIO 2024/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 21/12/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2023

APROVA A COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL- BIÊNIO 2024 – 2026.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2023

APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 E REPROGRAMA SALDO.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2023

APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPFAS.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2023

APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2023

APROVA O PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APRESENTADO NO SISTEMA SUASWEB, RELATIVO AO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2023

APROVA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339420005.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2023

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DA PROPOSTA DA ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO ESPAÇO JOVEM FELIZ - CAJEJ, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO Nº 330070420220001 NO VALOR QUE MENCIONA.