| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 |
02/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 |
02/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 |
02/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 |
02/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE JULHO DE 2022 |
05/07/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2022. |
09/05/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2022. |
03/05/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2022. |
03/05/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova o cancelamento de inscrição da Associação de Ensino Social Profissionalizante- ESPRO |
22/03/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
22/03/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2022. - Torna pública a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
22/03/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Aplicação para Demonstração da Utilização dos Recursos Inscritos em Restos a Pagar, nos valores que menciona |
22/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício financeiro do ano de 2021 e reprograma saldo |
22/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual das Ações Continuadas de Assistência Social referente ao exercício financeiro 2022 |
15/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova com ressalvas o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2020 e reprograma saldo. |
15/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a transferência de endereço da Sede do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Jardim Esperança, que passará a funcionar em outro local no mesmo bairro |
15/02/2022 |
RESOLUÇÃO |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO |
19/01/2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da planilha de itens da proposta nº 039708/2019 que tem como objeto a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Ben |
03/12/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a obrigatoriedade de análise pelo colegiado acerca das respostas aos ofícios recebidos pelo CMAS. |
19/11/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a criação da página do Facebook, a fim de divulgar as atividades do CMAS. |
19/11/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 CMAS |
19/11/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS |
19/11/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Aprova o relatório de Gestão - Exercício de 2019 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM) |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER (SEDESDIM) |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE AÇÃO - EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - COVID 19 |
07/07/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - Exercício de 2019 |
24/06/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o Plano Emergencial de Atendimento da APAE de ações e atividades destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus COVID 19, no |
11/05/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o cancelamento de inscrição da Entidade UNIAMACAF União das Associações de Moradores e Amigos de Cabo Frio
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11/05/2020 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual SUAS -2020
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03/03/2020 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/08/2022
APROVA ALTERAÇÕES NO PLANO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/08/2022
EMITE PARECER DESFAVORÁVEL À SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA SECRETARIA-ADJUNTA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CRAS MANOEL CORRÊA E DO CRAS MONTE ALEGRE
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/08/2022
EMITE PARECER DESFAVORÁVEL À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA MELHOR IDADE SEMEI, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NO CRAS MONTE ALEGRE
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/08/2022
APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE JULHO DE 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/07/2022
APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CPPAS
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 3 DE MAIO DE 2022.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 09/05/2022
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2022.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ CAJEF PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 330070420220001, NO VALOR QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2022.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/05/2022
APROVA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA LEGIÃO DA BOA VONTADE LBV
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova o cancelamento de inscrição da Associação de Ensino Social Profissionalizante- ESPRO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/03/2022
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Aprova a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/03/2022
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2022. - Torna pública a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/03/2022
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Aplicação para Demonstração da Utilização dos Recursos Inscritos em Restos a Pagar, nos valores que menciona
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício financeiro do ano de 2021 e reprograma saldo
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual das Ações Continuadas de Assistência Social referente ao exercício financeiro 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova com ressalvas o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2020 e reprograma saldo.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/02/2022
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. - Aprova a transferência de endereço da Sede do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Jardim Esperança, que passará a funcionar em outro local no mesmo bairro
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 15/02/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 19/01/2021
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da planilha de itens da proposta nº 039708/2019 que tem como objeto a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Ben
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a obrigatoriedade de análise pelo colegiado acerca das respostas aos ofícios recebidos pelo CMAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a criação da página do Facebook, a fim de divulgar as atividades do CMAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova a alteração da composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 19/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Aprova o relatório de Gestão - Exercício de 2019 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM)
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2020 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA MULHER (SEDESDIM)
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE AÇÃO - EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - COVID 19
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - Exercício de 2019
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/06/2020
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o Plano Emergencial de Atendimento da APAE de ações e atividades destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus COVID 19, no
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Aprova o cancelamento de inscrição da Entidade UNIAMACAF União das Associações de Moradores e Amigos de Cabo Frio
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual SUAS -2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/03/2020
