Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 229 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 16:32:06
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
211/2023
CONTRATO ORIGINAL
LEONARDO PEDROSA MAGALHÃES VITAL
***303578-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FAGUNDES VARELA, Nº 216, SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO/RJ, VISANDO O AUMENTO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIODE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO EQUIPAMENTO CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/01/2024
150.000,00
01/01/2024
31/12/2024

210/2023
CONTRATO ORIGINAL
UENES MARTINS DA SILVA
***514979-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO À RUA ZILÁ LEITE, Nº 40 A - JARDIM FLAMBOYANT - CABO FRIO - RJ, PARA SEDIAR O PROJETO REDE SOLIDÁRIA.
22/01/2024
76.800,00
01/01/2024
31/12/2024

205/2023
CONTRATO ORIGINAL
TOP 33 COMERCIAL LTDA
27.563.783/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
22/01/2024
139.900,00
28/12/2023
28/04/2024

204/2023
CONTRATO ORIGINAL
GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA
18.459.930/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
22/01/2024
12.503,00
28/12/2023
28/04/2024

203/2023
CONTRATO ORIGINAL
GG TECH INFORMATICA LTDA
49.158.870/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
22/01/2024
980,00
28/12/2023
28/04/2024

202/2023
CONTRATO ORIGINAL
AVANTE BRASIL COMERCIAL LIMITADA
20.420.471/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
22/01/2024
13.990,00
28/12/2023
28/04/2024

201/2023
CONTRATO ORIGINAL
ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE
32.816.440/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
22/01/2024
1.390,00
28/12/2023
28/04/2024

200/2023
CONTRATO ORIGINAL
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
22/01/2024
13.375,00
28/12/2023
28/04/2024

199/2023
CONTRATO ORIGINAL
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
36.521.392/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
22/01/2024
8.245,29
28/12/2023
28/04/2024

198/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
22/01/2024
8.385,00
28/12/2023
28/04/2024

209/2023
CONTRATO ORIGINAL
FLAVAN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
29.099.595/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE PISCINA, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO CRAS MANOEL CORREA E PRAIA DO SIQUEIRA.
29/12/2023
13.700,00
29/12/2023
28/12/2024

10ª TA CTT Nº 010/2015
ADITIVO
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA
***666573-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALEMANHA, Nº 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO AMPLIADA DOS CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
29/12/2023
54.000,00
01/01/2024
31/12/2024

036
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFORMA CEAM
28/12/2023
277.671,80
08/07/2023
07/11/2023

185/2023
CONTRATO ORIGINAL
TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
36.365.986/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da SEMAS/FMAS, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia.
14/12/2023
13.423,55
14/12/2023
13/12/2024

6º TA Nº 194/2019
ADITIVO DE PRAZO
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME
29.536.727/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO AUXILIO FUNERÁRIO, OFERTADO AOS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.
12/12/2023
278.300,50
30/12/2023
29/12/2024

1º TA Nº 100/2023
ADITIVO
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA
13.985.181/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA.
12/12/2023
0,00
03/07/2023
03/03/2024

170/2023
CONTRATO ORIGINAL
AURORA E-COMERCE LTDA
44.545.120/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS.
30/11/2023
7.315,00
09/11/2023
08/11/2024

5º TA Nº 177/2019
ADITIVO DE PREÇO
P.G. ROCHA TURISMO ME
19.410.496/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13.
28/11/2023
44.291,47
12/12/2023
11/12/2024

4º TA Nº 117/2019
ADITIVO DE PRAZO
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
23.773.592/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS.
31/10/2023
15.600,00
01/11/2023
31/10/2024

151/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI
10.613.588/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
26/10/2023
399.000,00
09/10/2023
08/10/2024

6º TA nº 025/2017
ADITIVO DE PRAZO
JANAINA DE SOUZA DUTRA
***939972-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA.
11/10/2023
0,00
25/09/2023
24/09/2024

1º TA Nº 083/2023
ADITIVO
ATOS CONSTRUTORA EIRELI
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO
04/10/2023
263.121,52
26/06/2023
26/12/2023

136/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
19.061.289/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
12.331,38
11/08/2023
10/08/2024

135/2023
CONTRATO ORIGINAL
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
26.095,41
11/08/2023
10/08/2024

134/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL GULLES COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
10.890.635/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
31.573,52
11/08/2023
10/08/2024

133/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI
10.613.588/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
20/09/2023
149.011,42
11/08/2023
10/08/2024

138/2023
CONTRATO ORIGINAL
TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
36.365.986/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SRP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - SEMAS/FMAS.
31/08/2023
33.038,71
17/08/2023
16/08/2024

017/2023
CONTRATO ORIGINAL
PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA
41.852.525/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
28/08/2023
19.807,53
30/01/2023
30/01/2024

2º TA Nº 024/2021
ADITIVO DE PRAZO
PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA
***495371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
25/08/2023
96.000,00
16/07/2023
15/07/2024

112/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI
10.613.588/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
20/07/2023
57.000,00
12/07/2023
11/07/2024

036/2023
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO.
20/07/2023
277.671,80
08/07/2023
07/11/2023

6º TA CTT Nº 011/2017
ADITIVO DE PRAZO
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA
***006976-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE.
20/07/2023
66.000,00
12/07/2023
11/07/2024

106/2023
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME
23.748.232/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XIII CONFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL".
12/07/2023
51.994,80
05/07/2023
04/08/2023

056/2014
TERMO DE ADITAMENTO
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS
***326473-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
10/07/2023
36.000,00
01/07/2023
30/06/2024

096/2023
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
04/07/2023
22.363,50
14/06/2023
13/06/2024

02/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Colaboração nº 02/2023 - Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru.
03/07/2023
0,00
19/06/2023
18/06/2026
VIGENTE

043/2023
ADITIVO DE PREÇO
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
20.459.299/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
30/06/2023
103.314,65
21/03/2023
21/07/2023

093/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
19.947,00
13/06/2023
13/09/2023

092/2023
CONTRATO ORIGINAL
HGC TAVEIRA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA
05.258.798/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
3.125,00
13/06/2023
13/09/2023

091/2023
CONTRATO ORIGINAL
CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA
38.259.349/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS.
29/06/2023
19.080,00
13/06/2023
13/09/2023

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