| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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198/2023 CONTRATO ORIGINAL |
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA 40.243.521/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU INCREMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). |
22/01/2024 8.385,00 |
28/12/2023 28/04/2024 | |
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209/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FLAVAN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 29.099.595/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE PISCINA, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO CRAS MANOEL CORREA E PRAIA DO SIQUEIRA. |
29/12/2023 13.700,00 |
29/12/2023 28/12/2024 | |
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10ª TA CTT Nº 010/2015 ADITIVO |
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA ***666573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALEMANHA, Nº 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO AMPLIADA DOS CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
29/12/2023 54.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | |
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036 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMA CEAM |
28/12/2023 277.671,80 |
08/07/2023 07/11/2023 | |
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185/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 36.365.986/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da SEMAS/FMAS, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. |
14/12/2023 13.423,55 |
14/12/2023 13/12/2024 | |
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6º TA Nº 194/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME 29.536.727/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO AUXILIO FUNERÁRIO, OFERTADO AOS MUNÍCIPES DE CABO FRIO. |
12/12/2023 278.300,50 |
30/12/2023 29/12/2024 | |
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1º TA Nº 100/2023 ADITIVO |
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA 13.985.181/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. |
12/12/2023 0,00 |
03/07/2023 03/03/2024 | |
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170/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AURORA E-COMERCE LTDA 44.545.120/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
30/11/2023 7.315,00 |
09/11/2023 08/11/2024 | |
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5º TA Nº 177/2019 ADITIVO DE PREÇO |
P.G. ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. |
28/11/2023 44.291,47 |
12/12/2023 11/12/2024 | |
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4º TA Nº 117/2019 ADITIVO DE PRAZO |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. |
31/10/2023 15.600,00 |
01/11/2023 31/10/2024 | |
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151/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
26/10/2023 399.000,00 |
09/10/2023 08/10/2024 | |
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6º TA nº 025/2017 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
11/10/2023 0,00 |
25/09/2023 24/09/2024 | |
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1º TA Nº 083/2023 ADITIVO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO |
04/10/2023 263.121,52 |
26/06/2023 26/12/2023 | |
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136/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 19.061.289/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. |
20/09/2023 12.331,38 |
11/08/2023 10/08/2024 | |
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135/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. |
20/09/2023 26.095,41 |
11/08/2023 10/08/2024 | |
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134/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GULLES COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA 10.890.635/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. |
20/09/2023 31.573,52 |
11/08/2023 10/08/2024 | |
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133/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. |
20/09/2023 149.011,42 |
11/08/2023 10/08/2024 | |
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138/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 36.365.986/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - SEMAS/FMAS. |
31/08/2023 33.038,71 |
17/08/2023 16/08/2024 | |
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017/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA 41.852.525/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. |
28/08/2023 19.807,53 |
30/01/2023 30/01/2024 | |
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2º TA Nº 024/2021 ADITIVO DE PRAZO |
PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA ***495371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
25/08/2023 96.000,00 |
16/07/2023 15/07/2024 | |
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112/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
20/07/2023 57.000,00 |
12/07/2023 11/07/2024 | |
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036/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. |
20/07/2023 277.671,80 |
08/07/2023 07/11/2023 | |
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6º TA CTT Nº 011/2017 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. |
20/07/2023 66.000,00 |
12/07/2023 11/07/2024 | |
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106/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME 23.748.232/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XIII CONFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL". |
12/07/2023 51.994,80 |
05/07/2023 04/08/2023 | |
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056/2014 TERMO DE ADITAMENTO |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS - CABO FRIO, RIO DE JANEIRO. CRAS MANOEL CORRÊA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
10/07/2023 36.000,00 |
01/07/2023 30/06/2024 | |
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096/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
04/07/2023 22.363,50 |
14/06/2023 13/06/2024 | |
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02/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Colaboração nº 02/2023 - Celebração do Termo de Colaboração para a gestão da Moeda Social Itajuru. |
03/07/2023 0,00 |
19/06/2023 18/06/2026 VIGENTE | |
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043/2023 ADITIVO DE PREÇO |
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA 20.459.299/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO ADITIVO DE ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. |
30/06/2023 103.314,65 |
21/03/2023 21/07/2023 | |
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093/2023 CONTRATO ORIGINAL |
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA 40.243.521/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. |
29/06/2023 19.947,00 |
13/06/2023 13/09/2023 | |
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092/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HGC TAVEIRA COMERCIO DE IMÓVEIS LTDA 05.258.798/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. |
29/06/2023 3.125,00 |
13/06/2023 13/09/2023 | |
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091/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA 38.259.349/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS. |
29/06/2023 19.080,00 |
13/06/2023 13/09/2023 | |
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101/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA 11.179.644/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES. |
22/06/2023 2.450,00 |
19/06/2023 03/08/2023 | |
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100/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA 13.985.181/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. |
21/06/2023 145.000,55 |
19/06/2023 18/06/2024 | |
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01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO |
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. |
21/06/2023 0,00 |
23/12/2022 22/04/2023 | |
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01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO |
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. |
12/06/2023 0,00 |
23/04/2023 06/07/2023 | |
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083/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO. |
06/06/2023 188.576,76 |
01/06/2023 31/05/2024 | |
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080/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AURORA E-COMERCE LTDA 44.545.120/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
26/05/2023 11.035,00 |
22/05/2023 11/05/2024 | |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA 10.511.943/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA. |
25/05/2023 44.418,82 |
25/04/2023 25/06/2023 | |
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52226/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. |
15/05/2023 360.000,00 |
11/05/2023 10/05/2024 | |
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072/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 23.852.229/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO. |
15/05/2023 64.157,09 |
11/05/2023 10/05/2024 |
