| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
022/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
FELIPE CARDOSO HENRIQUES ***446173-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOVO Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
25/06/2025 25.000,00 |
06/06/2024 05/06/2025 VIGENTE | |
|
7º TA CTT Nº 007/2001 ADITIVO DE PRAZO |
COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A. 04.342.634/0001-83 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO NOVO 7º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO-RJ. |
18/10/2024 0,00 |
18/10/2024 17/04/2025 VIGENTE | |
|
3º TA CTT Nº 007/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOVO 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). |
17/10/2024 2.000.000,00 |
18/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
|
038/2024/SEME CONTRATO ORIGINAL |
RL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 47.618.828/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
16/10/2024 90.048,34 |
16/10/2024 14/04/2025 VIGENTE | |
|
015/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
JOÃO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES ***157473-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AGENTE CULTURAL - JOÃO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES - Seleção de projetos de manutenção de feiras de artesanato, festivais e mostras artísticas em suas multilinguagens. |
14/10/2024 23.000,00 |
11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | |
|
4º TA CTT Nº 091/2024 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 037/2020 - MANUTENÇÃO CORRENTIVA E PREVENTIVA DA MESA TELEFONICA DA SECFA. |
14/10/2024 55.393,44 |
11/11/2024 10/11/2025 | |
|
06/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
19.492.829 GABRIELA RAMOS ASSUMPCAO 19.492.829/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
09/10/2024 25.000,00 |
21/08/2024 21/08/2025 VIGENTE | |
|
05/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS 46.885.332/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
09/10/2024 25.000,00 |
23/08/2024 23/08/2025 VIGENTE | |
|
04/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
28.813.872 FERNANDA DOS SANTOS LOROZA 28.813.872/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
09/10/2024 25.000,00 |
21/08/2024 21/08/2025 VIGENTE | |
|
03/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
BEATRIZ AZEVEDO TANNER DE ABREU ***095570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. |
09/10/2024 20.000,00 |
26/08/2024 26/08/2025 VIGENTE | |
|
03/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
TANIA REGINA ARRABAL HELUY 85214426704 13.768.162/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
09/10/2024 25.000,00 |
21/08/2024 21/08/2025 VIGENTE | |
|
02/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR 05.229.220/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. |
09/10/2024 20.000,00 |
22/08/2024 22/08/2025 VIGENTE | |
|
02/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
29.308.241 SORAYA DA COSTA COELHO 29.308.241/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
09/10/2024 25.000,00 |
23/08/2024 23/08/2025 VIGENTE | |
|
01/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 00.893.415/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
09/10/2024 25.000,00 |
22/08/2024 22/09/2025 VIGENTE | |
|
01/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
29.608.368 MARCELAS PIRES RIMES 29.608.368/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Edital de Apoio aos Espaços Audivisuais - Seleção de projetos para firmar Termo de Compromisso com Recursos da Lei Paulo Gustavo. |
09/10/2024 20.000,00 |
23/08/2024 23/08/2025 VIGENTE | |
|
097/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DMP EMPREENDIMENTOS LTDA 68.572.585/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA RUA DOS BIQUÍNIS, LOCALIZADA NA GAMBOA, CABO FRIO. |
04/10/2024 176.404,22 |
30/09/2024 30/05/2025 VIGENTE | |
|
2º TA CTT Nº 088/2022 ADITIVO DE PRAZO |
DM PARTICIPAÇÕES EIRELI 15.144.265/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA 2º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE / GUINCHO |
03/10/2024 431.240,04 |
01/09/2024 31/08/2025 VIGENTE | |
|
007/2024 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA 39.501.538/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. |
01/10/2024 89.780,60 |
22/08/2024 21/09/2024 | |
|
094/2024 CONTRATO ORIGINAL |
REAL INTERMEDIACOES E SERVICOS LTDA 44.770.839/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO MERCADO SEBASTIÃO LAN LOCALIZADO NA RUA INGLATERRA 224- JARDIM CAIÇARA, CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO. |
30/09/2024 283.132,12 |
24/09/2024 24/05/2025 VIGENTE | |
|
037/2024/SEME CONTRATO ORIGINAL |
IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18.753.084/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTAS) LICENÇAS ESET ENDPOINT PROTECTION ADVANCED, COM ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO PROTEGER OS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME CONTRA A CONTAMINAÇÃO DE VÍRUS E MALWARES. |
30/09/2024 48.300,00 |
30/09/2024 30/09/2027 VIGENTE | |
|
096/2024 CONTRATO ORIGINAL |
THELLA ENGENHARIA LTDA 37.262.747/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO SENINHA, LOCALIZADA NO PARQUE CENTRAL. |
26/09/2024 205.952,01 |
26/09/2024 26/09/2025 VIGENTE | |
|
095/2024 CONTRATO ORIGINAL |
THELLA ENGENHARIA LTDA 37.262.747/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO, CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO. |
26/09/2024 549.779,21 |
26/09/2024 26/09/2025 VIGENTE | |
|
9º TA CTT Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. |
26/09/2024 56.141,04 |
02/09/2024 01/09/2025 VIGENTE | |
|
090/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS 92.559.830/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE SISTEMAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS, ASSESSORIA E FORNECIMENTO DE CARTÃO OPERADO ATRAVÉS DE USO DE SENHA, TECNOLOGIA NFC, APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, PARA BENEFICIAR 4.600 FAMÍLIAS CADASTRADAS, REFERENTE A MOEDA SOCIAL, DENOMINAÇÃO A MOEDA ITAJURU, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3286/21, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
25/09/2024 469.200,00 |
17/09/2024 17/09/2025 VIGENTE | |
|
055/2022/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA 29.080.486/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, EM 03 (TRÊS) ELEVADORES VERTICAIS TIPO PLATAFORMA LOCALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFª ANITA TEIXEIRA DA SILVA, PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO RJ. |
25/09/2024 32.372,64 |
10/10/2024 10/10/2025 VIGENTE | |
|
035/2024/SEME CONTRATO ORIGINAL |
REVIZZA COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA 39.454.559/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, ETC), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LAVAGEM E LUBRIFICANTES DOS VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS E PESADOS) PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
20/09/2024 2.451.114,00 |
20/09/2024 20/09/2025 VIGENTE | |
|
052/2022/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA 09.482.455/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
19/09/2024 114.835,75 |
19/09/2024 19/03/2025 VIGENTE | |
|
051/2022/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NEGÓCIOS PÚBLICOS CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA 06.132.270/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS ON-LINE SOLLICITA. |
18/09/2024 9.700,00 |
19/09/2024 19/09/2025 VIGENTE | |
|
020/2024/SEME ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP 33.562.919/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLADYR DA ROCHA MENDES. |
16/09/2024 691.976,80 |
16/09/2024 15/12/2024 VIGENTE | |
|
085/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA 00.329.696/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA |
12/09/2024 139.800,00 |
05/09/2024 05/09/2025 VIGENTE | |
|
082/2023/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA 36.334.718/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO E ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BEM COMO INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE TOMADAS, LUZ, ENTRADA DE ENERGIA E SERVIÇOS CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS. |
12/09/2024 1.955.326,54 |
18/09/2024 18/09/2025 VIGENTE | |
|
069/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
12/09/2024 5.831.795,52 |
09/08/2024 09/08/2025 VIGENTE | |
|
082/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DAS AGENCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO 01.868.035/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE STAND NA 26ª FEIRA DE TURISMO AVIRRP 2024 - ENCONTRO NACIONAL DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM QUE OCORRERÁ NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS TAIWAN, EM RIBEIRÃO PRETO - SP. |
11/09/2024 22.215,00 |
30/08/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
|
1º TA CTT Nº 141/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
IAGO DA SILVA BARBOSA 14525165707 36.331.630/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
11/09/2024 16.590,00 |
11/09/2024 10/09/2025 VIGENTE | |
|
081/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EKO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 25.432.530/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO LAR DA CIDINHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS S/N, RESERVA DO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO |
09/09/2024 478.893,97 |
29/08/2024 29/08/2025 VIGENTE | |
|
084/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.320.060/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DAS MEDIDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS COM VISTAS A GARANTIR AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DE IRRF E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS E A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, OU SEJA, PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS E RECONHECENDO O DIREITO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS. |
06/09/2024 1.000.000,00 |
04/09/2024 04/09/2025 VIGENTE | |
|
083/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INSTAR TECNOLOGIA LTDA 08.225.893/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DE FORMA ILIMITADA, DOS ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, COM FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR COM CERTIFICADO ICP-BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ATENDIMENTO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, COM VALIDAÇÃO DO CARIMBO DO TEMPO E VEICULAR ATOS OFICIAIS, ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
05/09/2024 948,00 |
04/09/2024 03/09/2025 VIGENTE | |
|
012/2024/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JC MOURA CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 24.739.657/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO COTIAS, SITUADA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, S/Nº, TANGARÁ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. |
05/09/2024 279.143,66 |
05/09/2024 01/12/2024 VIGENTE | |
|
1º TA CTT Nº 023/2024 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA 10.511.943/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A REFORMA DO QUIOSQUE UTILIZADO PELO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES DE PRAIA (GOP) - PRAIA DO FORTE. |
04/09/2024 72.930,27 |
22/02/2024 22/10/2024 VIGENTE | |
|
006/2024 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA 39.501.538/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. |
03/09/2024 89.780,60 |
22/07/2024 21/08/2024 |
