Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1911 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:58:37
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
TRC CTT Nº 036/2021
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO
Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Contrato nº 036/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção e corretiva de equipamentos de refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela), com reposição integral de peças, bem como instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades a ela vinculadas. A rescisão produzirá efeitos a contar do dia 23/09/2025. Processo administrativo nº 6679/2021 - Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio.
30/10/2025
0,00

CADASTRADO
30/10/2025
CTT N° 135 2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGUTTI MÔNICA
***326274-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA MAJOR BELEGARD, 409 - 3° PAVIMENTO - CENTRO CABO FRIO/RJ, PARA EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
29/10/2025
48.000,00
27/10/2025
26/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/10/2025
1º TA CTT Nº 128/2025
TERMO DE ADITAMENTO
SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
28.413.325/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NOVO
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a inclusão da Secretaria Municipal de Educação ao Contrato nº 128/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 8517/2025.
28/10/2025
0,00
22/09/2025
21/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/10/2025
1º TAP CTT Nº 011/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA
***006976-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Segunda integrante do Contrato nº 011/2017, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 5749/2017.
23/10/2025
66.000,00
12/07/2025
11/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/10/2025
3° TA CTT N° 011/2023
ADITIVO
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
32.182.735/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA LOCAÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE TELEFONIA VIRTUAL , VOIP IP EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICO , VIRTUAIS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, CALL CENTER, SERVIÇOS DE OPERADORA E EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA; INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL QUE TAMBÉM FORNEÇA O SERVIÇO DE COMODATO DE APARELHOS DE TELEFONE IP.
21/10/2025
228.101,91
20/10/2025
19/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
21/10/2025
CTT N° 129/2025
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBRAE/RJ)
29.737.103/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AMBULANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
21/10/2025
272.490,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
21/10/2025
7° TA CTT 195/2019
ADITIVO
SONIA MARIA MOREIRA
***584371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CRAS NA PRAIA DO SIQUEIRA - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL , SITUADA A RUA MEDEIROS, 14 JARDIM OLINDA , CABO FRIO/RJ.
20/10/2025
50.085,96
01/07/2025
30/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/10/2025
CTT Nº 134/2025
CONTRATO ORIGINAL
SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
45.125.667/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL SUFITE TAMANHO A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
20/10/2025
147.578,40
17/10/2025
16/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/10/2025
1º TA CTT Nº 080/2025
TERMO DE ADITAMENTO
CENTRAL BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
52.603.290/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência, bem como do prazo de execução do Contrato nº 080/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de locação de mini carregadeira com implementos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP, com fundamento no art. 106, caput e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Quinta do contrato original.
17/10/2025
0,00
14/10/2025
13/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/10/2025
CTT CRED. Nº 014/2025
CONTRATO CREDENCIAMENTO
BANCO DO BRASIL
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
credenciamento de Instituição Financeira para fins de arrecadação e recebimento de todos os tributos municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
17/10/2025
0,00
14/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/10/2025
8º TA CTT Nº 025/2017
TERMO DE ADITAMENTO
JANAINA DE SOUZA DUTRA
***939972-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 025/2017, relativo à locação de imóvel para instalação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Amaral Peixoto, nº 14, Km 120, Botafogo 2º Distrito de Cabo Frio - RJ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
14/10/2025
18.480,24
25/09/2025
24/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
2º TAP CTT Nº 042/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO
SANTOS & COSTA EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
33.157.408/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de execução, previsto no 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2024/SEME, que versa sobre a contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços de execução de obra para a construção de quadra poliesportiva com vestiários na Escola Municipal Maria Dária Saldanha.
14/10/2025
0,00
08/04/2025
22/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
1°AT CRED N° 005 2025
ADITIVO
JAS LOGISTICA LTDA
33.149.101/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 005/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 20371/2025, conforme a seguir: Leia-se: “CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR: O valor estimado para os serviços é conforme indicação da Tabela Referência”
14/10/2025
0,00
16/06/2025
15/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
1º TA CRED. Nº 008/2025
TERMO DE ADITAMENTO
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 008/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 21492/2025, Termo de Credenciamento nº 008/2025, Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio.
14/10/2025
0,00

CADASTRADO
14/10/2025
2° TA CTT N° 036/2023
ADITIVO DE PRAZO
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
24.118.745/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência e o aditivo de valor ao Contrato nº 036/2023, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, COMPLEMENTANDO ASSIM AOS PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), CONSTANTES NO MUNICÍPIO COM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
13/10/2025
3.120.000,00
29/08/2025
28/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
CTT Nº 131/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMPRASNET COMERCIAL LTDA
57.778.437/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
13/10/2025
28.700,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
CTT Nº 132/2025
CONTRATO ORIGINAL
ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA
55.690.054/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BELICHES E COLCHÕES, PARA REPOSIÇÃO DOS MÓVEIS ESTABELECIDOS NOS SETORES DE REPOUSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES COM FUNCIONAMENTO 24/7, (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA), QUE OPERAM COM PORTAS ABERTAS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
13/10/2025
16.286,90
09/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
CTT CRED N° 013/2025
CONTRATO CREDENCIAMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, centrais de recebimento e as demais modalidades de pagamento com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.
10/10/2025
0,00
06/10/2025
05/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/10/2025
2° AT CTT N° 039 2023
ADITIVO
ALDAIR DE SOUZA COSTA
***519078-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 039/2023, relativo à locação de imóvel para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador na Baixada Litorânea - CEREST/BL, situado à Rua I, Quadra 24, Lote 16, Cabo Frio - RJ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
09/10/2025
50.039,16
21/09/2025
20/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/10/2025
1º TA CTT Nº 001/2025
TERMO DE ADITAMENTO
TRANSFREE LOCADORA LTDA
16.979.654/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO URBANO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA RODAGEM EM ESTRADAS MISTAS (COM E SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), COM TRAJETO DE IDA E VOLTA, PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA RESIDENTES NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM REGIME DE QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.
08/10/2025
8.918.774,70
11/08/2025
10/02/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
1° TAP CTT N° 043/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO
TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA
23.689.109/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Errata da identificação do representante legal do locador legal, constante na identificação n° 043/2018.
06/10/2025
0,00
01/09/2025
31/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/10/2025
1°TA ARP N° 029/2024
ADITIVO
PRIMER SOLUÇÕES LTDA
47.725.628/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).
03/10/2025
0,00
16/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
1° TA ARP N° 033/2024
ADITIVO
LP RECURSOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS
52.888.770/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).
03/10/2025
0,00
16/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
1° TA ARP N° 030 2024
ADITIVO
CASTRO EQUIPAENTOS LTDA
42.753.718/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).
03/10/2025
0,00
16/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
CTT Nº 081/2025
CONTRATO ORIGINAL
TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO)
02.558.157/0001-62
SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA ANTERIOR SECRETÁRIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VINCULADA AO SEU CPF, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS CONSUMERISTAS (FMDDC).
02/10/2025
600,00
21/07/2025
20/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
3° TA CTT N° 102 2022
ADITIVO DE PRAZO
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
23.773.592/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 102/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO ILIMITADO PARA SISTEMA VOIP DE TELEFONIA, PARA 09 (NOVE) LINHAS TELEFÔNICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.
30/09/2025
15.012,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
CTT Nº 130/2025
CONTRATO ORIGINAL
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SISTEMA INFORMATIZADO COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB/WEB CLOUD, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FUNDAÇÕES, SECRETARIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IBASCAF E COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PREEXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. O MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E O CONSÓRCIO MODERNIZANDO A GESTÃO. INSTITUIDO PELAS EMPRESAS MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 15.064.270/0001-33, E EMPRESA APROVA DIGITAL DIGITAL S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 24.757.040/0001-40, TENDO COMO LÍDER A EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA.
30/09/2025
4.738.296,00
26/09/2025
25/09/2030
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
015/2025
CONTRATO CREDENCIAMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, centrais de recebimento e as demais modalidades de pagamento com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.
29/09/2025
0,00
29/09/2025
28/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/09/2025
1° TA CTT N° 083 2024
ADITIVO DE PRAZO
INSTAR TECNOLOGIA LTDA
08.225.893/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 083/2024, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços licenças e manutenção de software que permita a publicação automática na internet, de forma ilimitada, dos atos oficiais de executivo em diário oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
26/09/2025
79,00
05/09/2025
04/10/2025
CADASTRADO
26/09/2025
1º TA ATA Nº 028/2024
TERMO DE ADITAMENTO
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13331/2024.
25/09/2025
118.023,60
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº029/2024
TERMO DE ADITAMENTO
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13331/2024.
25/09/2025
17.859,96
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº 030/2024
TERMO DE ADITAMENTO
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃIO LTDA
27.113.285/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE (SEMEI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ILPI (LAR DA CIDINHA), CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13331/2024.
25/09/2025
380.088,80
10/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº 030/2024
TERMO DE ADITAMENTO
NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
09.051.762/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES SECAS PARA CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
25/09/2025
30.912,00
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
1º TA ATA Nº 031/2024
TERMO DE ADITAMENTO
REAL - PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINÁRIOS LTDA
06.878.489/0003-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES SECAS PARA CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
25/09/2025
306.124,80
26/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
CTT Nª 012/2025
CONTRATO CREDENCIAMENTO
BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços de atividades bancárias referentes à arrecadação de contas, tributos e demais receitas de competência do Município de Cabo Frio, por meio de suas agências bancárias, centrais de recebimento e as demais modalidades de pagamento com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.
23/09/2025
0,00
17/09/2025
16/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/09/2025
4º TA CTT Nº 099/2022
TERMO DE ADITAMENTO
COREPLAN GESTAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17.926.240/0001-14
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO (SOFTWARE), VIA WEB, ONLINE, PARA CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E WORKFLOW, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO
22/09/2025
195.226,24
21/09/2025
20/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
CTT Nº 128/2025
CONTRATO ORIGINAL
SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
28.413.325/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSENTAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS E PURIFICADORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À SUA MANUTENÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ
22/09/2025
15.605.882,33
22/09/2025
21/09/2026
VIGENTE

1° TAP ao CTT N° 110/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
EUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA
03.922.966/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COM VISTAS A MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ.
19/09/2025
0,00
18/08/2025
17/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
1° TA CRED. N° 001/2025
ADITIVO
CLINICA VISON LTDA
02.877.153/0002-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata da Clásula Sexta integrante do Termo de Credenciamento n° 001/2025, na forma de justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo n° 13397/2025,passando a vigorar da seguinte forma: o valor estimado para atendimento aos Municípes é conforme a tabela diferenciada.
16/09/2025
0,00
28/05/2025
27/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/09/2025
1º TA CRED. Nº 003/2025
TERMO DE ADITAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA
05.643.103/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a errata da Cláusula Sexta integrante do Termo de Credenciamento nº 003/2025, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 13361/2025.
16/09/2025
0,00
29/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/09/2025
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