| Número do contrato Modalidade do contrato | Nome do contratado CPF/CNPJ | Secretaria Objeto | Data | Vigência | Situação Data situação |  | 
| 101/2023 CONTRATO ORIGINAL | KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA 11.179.644/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES. | 22/06/2023 2.450,00 | 19/06/2023 03/08/2023 | ||
| 100/2023 CONTRATO ORIGINAL | R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA 13.985.181/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. | 21/06/2023 145.000,55 | 19/06/2023 18/06/2024 | ||
| 01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | 21/06/2023 0,00 | 23/12/2022 22/04/2023 | ||
| 01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | 12/06/2023 0,00 | 23/04/2023 06/07/2023 | ||
| 083/2023 CONTRATO ORIGINAL | ATOS CONSTRUTORA EIRELI 02.746.309/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO. | 06/06/2023 188.576,76 | 01/06/2023 31/05/2024 | ||
| 080/2023 CONTRATO ORIGINAL | AURORA E-COMERCE LTDA 44.545.120/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. | 26/05/2023 11.035,00 | 22/05/2023 11/05/2024 | ||
| 004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA. | 25/05/2023 44.418,82 | 25/04/2023 25/06/2023 | ||
| 52226/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 15/05/2023 360.000,00 | 11/05/2023 10/05/2024 | ||
| 072/2023 CONTRATO ORIGINAL | JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 23.852.229/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO. | 15/05/2023 64.157,09 | 11/05/2023 10/05/2024 | ||
| 021/2016 ADITIVO DE PRAZO | MARIA ESTHER FERNANDES HEIL ***529271-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ. | 20/04/2023 45.600,00 | 25/04/2023 24/04/2024 | ||
| 003/2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019. | 18/04/2023 26.949,17 | 01/10/2022 31/12/2022 | ||
| 043/2023 CONTRATO ORIGINAL | M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA 20.459.299/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA. | 27/03/2023 93.456,54 | 21/03/2023 21/07/2023 | ||
| 115/2022 ADITIVO | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA. | 14/03/2023 246.379,20 | 18/10/2022 17/06/2023 | ||
| 036/2023 CONTRATO ORIGINAL | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO. | 07/03/2023 263.645,85 | 23/02/2023 23/02/2024 | ||
| 039/2023 CONTRATO ORIGINAL | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 02/03/2023 30.458,70 | 28/02/2023 27/02/2024 | ||
| 038/2023 CONTRATO ORIGINAL | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 02/03/2023 149.418,00 | 28/02/2023 27/02/2024 | ||
| 002/2019 ADITIVO DE PRAZO | MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 02/03/2023 34.997,00 | 22/02/2023 21/02/2024 | ||
| 002/2019 CONTRATO ORIGINAL | MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 02/03/2023 30.000,00 | 22/02/2019 22/02/2020 | ||
| 002/2019 ADITIVO DE PRAZO | MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 30.000,00 | 22/02/2020 21/02/2021 | ||
| 002/2019 ADITIVO DE PRAZO | MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 30.000,00 | 21/02/2021 21/02/2022 | ||
| 002/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | MARCELO CARDOSO DE ABREU ***333372-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). | 02/03/2023 34.977,00 | 22/02/2022 21/02/2023 | ||
| 001/2017 CONTRATO ORIGINAL | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 60.000,00 | 13/02/2017 12/02/2018 | ||
| 001/2017 ADITIVO DE PRAZO | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 60.000,00 | 12/02/2018 12/02/2019 | ||
| 001/2017 ADITIVO DE PRAZO | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 60.000,00 | 12/02/2019 12/02/2020 | ||
| 001/2017 ADITIVO DE PRAZO | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 60.000,00 | 12/02/2020 11/02/2021 | ||
| 001/2017 ADITIVO DE PRAZO | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 60.000,00 | 12/02/2021 11/02/2022 | ||
| 001/2017 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADITAMENTO Nº 06 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 02/03/2023 72.000,00 | 11/02/2023 10/02/2024 | ||
| 032/2023 CONTRATO ORIGINAL | VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA 42.580.139/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 28/02/2023 48.625,00 | 17/02/2023 16/02/2024 | ||
| 031/2023 CONTRATO ORIGINAL | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 28/02/2023 115.985,03 | 17/02/2023 16/02/2024 | ||
| 030/2023 CONTRATO ORIGINAL | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 28/02/2023 7.200,00 | 17/02/2023 16/02/2024 | ||
| 029/2023 CONTRATO ORIGINAL | L. BARRETO ALMEIDA ME 08.621.745/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 28/02/2023 11.660,00 | 17/02/2023 16/02/2024 | ||
| 027/2023 CONTRATO ORIGINAL | BENEDES SOARES BATISTA ME 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS). | 28/02/2023 63.223,30 | 17/02/2023 16/02/2024 | ||
| 021/2023 CONTRATO ORIGINAL | ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 27.039.914/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 28/02/2023 13.426,59 | 30/01/2023 29/01/2024 | ||
| 019/2023 CONTRATO ORIGINAL | IDPROMO COMERCIAL EIRELI 17.791.755/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 28/02/2023 5.000,00 | 30/01/2023 29/01/2024 | ||
| 018/2023 CONTRATO ORIGINAL | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 28/02/2023 58.617,48 | 30/01/2023 29/01/2024 | ||
| 016/2023 CONTRATO ORIGINAL | RC AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 22.781.012/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 28/02/2023 32.332,46 | 30/01/2023 29/01/2024 | ||
| 020/2023 CONTRATO ORIGINAL | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 27/02/2023 5.340,00 | 30/01/2023 29/01/2024 | ||
| 04/2023 CONTRATO ORIGINAL | G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA 10.511.943/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DE MARIA JOAQUINA. | 16/01/2023 97.914,60 | 09/01/2023 09/07/2023 | ||
| 01/2023 CONTRATO ORIGINAL | VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 38.031.875/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CREAS - JARDIM CAIÇARA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/01/2023 27.460,05 | 05/01/2023 05/05/2023 | ||
| 9ª TA CTT Nº 010/2015 ADITIVO DE PRAZO | MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA ***666573-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. | 10/01/2023 54.000,00 | 01/01/2023 31/12/2023 | 
