Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 229 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 16:32:06
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
101/2023
CONTRATO ORIGINAL
KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA
11.179.644/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS, PARA 07 (SETE) SERVIDORES.
22/06/2023
2.450,00
19/06/2023
03/08/2023

100/2023
CONTRATO ORIGINAL
R S BRASIL CONSTRUTORA LTDA
13.985.181/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CRAS PRAIA DO SIQUEIRA.
21/06/2023
145.000,55
19/06/2023
18/06/2024

01/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
21/06/2023
0,00
23/12/2022
22/04/2023

01/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Termo de Aditamento nº 03 (Prazo) - Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
12/06/2023
0,00
23/04/2023
06/07/2023

083/2023
CONTRATO ORIGINAL
ATOS CONSTRUTORA EIRELI
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS BOTAFOGO - LOCALIZADO NA ESTRADA BOTAFOGO - 43 - BOTAFOGO, CABO FRIO.
06/06/2023
188.576,76
01/06/2023
31/05/2024

080/2023
CONTRATO ORIGINAL
AURORA E-COMERCE LTDA
44.545.120/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS.
26/05/2023
11.035,00
22/05/2023
11/05/2024

004
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA
10.511.943/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFORMA DO CRAS MARIA JOAQUINA.
25/05/2023
44.418,82
25/04/2023
25/06/2023

52226/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA - LOTE DE TERRENO Nº 25, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
15/05/2023
360.000,00
11/05/2023
10/05/2024

072/2023
CONTRATO ORIGINAL
JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
23.852.229/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO CRAS DO JACARÉ - SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 11 - JACARÉ - CABO FRIO.
15/05/2023
64.157,09
11/05/2023
10/05/2024

021/2016
ADITIVO DE PRAZO
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL
***529271-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ.
20/04/2023
45.600,00
25/04/2023
24/04/2024

003/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME
29.536.727/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019.
18/04/2023
26.949,17
01/10/2022
31/12/2022

043/2023
CONTRATO ORIGINAL
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
20.459.299/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA.
27/03/2023
93.456,54
21/03/2023
21/07/2023

115/2022
ADITIVO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA.
14/03/2023
246.379,20
18/10/2022
17/06/2023

036/2023
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO.
07/03/2023
263.645,85
23/02/2023
23/02/2024

039/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
30.458,70
28/02/2023
27/02/2024

038/2023
CONTRATO ORIGINAL
IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
19.314.449/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
149.418,00
28/02/2023
27/02/2024

002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
34.997,00
22/02/2023
21/02/2024

002/2019
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
30.000,00
22/02/2019
22/02/2020

002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
30.000,00
22/02/2020
21/02/2021

002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
30.000,00
21/02/2021
21/02/2022

002/2019
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
34.977,00
22/02/2022
21/02/2023

001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
13/02/2017
12/02/2018

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2018
12/02/2019

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2019
12/02/2020

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2020
11/02/2021

001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2021
11/02/2022

001/2017
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADITAMENTO Nº 06 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
72.000,00
11/02/2023
10/02/2024

032/2023
CONTRATO ORIGINAL
VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
42.580.139/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
48.625,00
17/02/2023
16/02/2024

031/2023
CONTRATO ORIGINAL
SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
29.471.561/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
115.985,03
17/02/2023
16/02/2024

030/2023
CONTRATO ORIGINAL
OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
11.094.173/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
7.200,00
17/02/2023
16/02/2024

029/2023
CONTRATO ORIGINAL
L. BARRETO ALMEIDA ME
08.621.745/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
11.660,00
17/02/2023
16/02/2024

027/2023
CONTRATO ORIGINAL
BENEDES SOARES BATISTA ME
23.303.444/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
63.223,30
17/02/2023
16/02/2024

021/2023
CONTRATO ORIGINAL
ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
27.039.914/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
13.426,59
30/01/2023
29/01/2024

019/2023
CONTRATO ORIGINAL
IDPROMO COMERCIAL EIRELI
17.791.755/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
5.000,00
30/01/2023
29/01/2024

018/2023
CONTRATO ORIGINAL
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
58.617,48
30/01/2023
29/01/2024

016/2023
CONTRATO ORIGINAL
RC AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
22.781.012/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
32.332,46
30/01/2023
29/01/2024

020/2023
CONTRATO ORIGINAL
HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI
09.295.995/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
27/02/2023
5.340,00
30/01/2023
29/01/2024

04/2023
CONTRATO ORIGINAL
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA
10.511.943/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DE MARIA JOAQUINA.
16/01/2023
97.914,60
09/01/2023
09/07/2023

01/2023
CONTRATO ORIGINAL
VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
38.031.875/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CREAS - JARDIM CAIÇARA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
12/01/2023
27.460,05
05/01/2023
05/05/2023

9ª TA CTT Nº 010/2015
ADITIVO DE PRAZO
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA
***666573-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ.
10/01/2023
54.000,00
01/01/2023
31/12/2023

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