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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
021/2016
ADITIVO DE PRAZO
MARIA ESTHER FERNANDES HEIL
***529271-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 (PRAZO) - PROCESSO DE ALUGUEL CRAS CENTRAL. (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADI RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 325, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CABO FRIO/RJ.
20/04/2023
45.600,00
25/04/2023
24/04/2024
003/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME
29.536.727/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO CONTRATO Nº 194/2019.
18/04/2023
26.949,17
01/10/2022
31/12/2022
043/2023
CONTRATO ORIGINAL
M V SILVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
20.459.299/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA.
27/03/2023
93.456,54
21/03/2023
21/07/2023
115/2022
ADITIVO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA.
14/03/2023
246.379,20
18/10/2022
17/06/2023
036/2023
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CEAM - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER LOCALIZADO EM TAMOIOS- CABO FRIO.
07/03/2023
263.645,85
23/02/2023
23/02/2024
039/2023
CONTRATO ORIGINAL
INOVATEC SOLUÇÕES LTDA
40.243.521/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
30.458,70
28/02/2023
27/02/2024
038/2023
CONTRATO ORIGINAL
IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
19.314.449/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
02/03/2023
149.418,00
28/02/2023
27/02/2024
002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
34.997,00
22/02/2023
21/02/2024
002/2019
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
30.000,00
22/02/2019
22/02/2020
002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
30.000,00
22/02/2020
21/02/2021
002/2019
ADITIVO DE PRAZO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
30.000,00
21/02/2021
21/02/2022
002/2019
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
MARCELO CARDOSO DE ABREU
***333372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, CRAS MARIA JOAQUINA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
02/03/2023
34.977,00
22/02/2022
21/02/2023
001/2017
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
13/02/2017
12/02/2018
001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2018
12/02/2019
001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2019
12/02/2020
001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2020
11/02/2021
001/2017
ADITIVO DE PRAZO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
60.000,00
12/02/2021
11/02/2022
001/2017
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES
***071775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADITAMENTO Nº 06 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº4, JARDIM OLINDA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. INSTALAÇÃO CASA DE PASSAGEM. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
02/03/2023
72.000,00
11/02/2023
10/02/2024
032/2023
CONTRATO ORIGINAL
VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
42.580.139/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
48.625,00
17/02/2023
16/02/2024
031/2023
CONTRATO ORIGINAL
SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
29.471.561/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
115.985,03
17/02/2023
16/02/2024
030/2023
CONTRATO ORIGINAL
OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
11.094.173/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
7.200,00
17/02/2023
16/02/2024
029/2023
CONTRATO ORIGINAL
L. BARRETO ALMEIDA ME
08.621.745/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
11.660,00
17/02/2023
16/02/2024
027/2023
CONTRATO ORIGINAL
BENEDES SOARES BATISTA ME
23.303.444/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS).
28/02/2023
63.223,30
17/02/2023
16/02/2024
021/2023
CONTRATO ORIGINAL
ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
27.039.914/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
13.426,59
30/01/2023
29/01/2024
019/2023
CONTRATO ORIGINAL
IDPROMO COMERCIAL EIRELI
17.791.755/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
5.000,00
30/01/2023
29/01/2024
018/2023
CONTRATO ORIGINAL
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
58.617,48
30/01/2023
29/01/2024
016/2023
CONTRATO ORIGINAL
RC AMERICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
22.781.012/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
28/02/2023
32.332,46
30/01/2023
29/01/2024
020/2023
CONTRATO ORIGINAL
HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI
09.295.995/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
27/02/2023
5.340,00
30/01/2023
29/01/2024
04/2023
CONTRATO ORIGINAL
G.SILVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA
10.511.943/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DE MARIA JOAQUINA.
16/01/2023
97.914,60
09/01/2023
09/07/2023
01/2023
CONTRATO ORIGINAL
VIKAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
38.031.875/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CREAS - JARDIM CAIÇARA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
12/01/2023
27.460,05
05/01/2023
05/05/2023
9ª TA CTT Nº 010/2015
ADITIVO DE PRAZO
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA
***666573-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ.
10/01/2023
54.000,00
01/01/2023
31/12/2023
056/2014
ADITIVO DE PRAZO
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS
***326473-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10º Termo de Aditamento de prazo do contrato de Locação de imóvel referente à Instalação do Centro de Referência de Assistência Social.
09/01/2023
18.000,00
01/01/2023
30/06/2023
5º TA Nº 194/2019
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME
29.536.727/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5º TERMO DE ADITAMENTO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio.
09/01/2023
278.300,50
30/12/2022
29/12/2023
143/2022
CONTRATO ORIGINAL
L S P COMERCIAL EIRELI
35.975.413/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS COM 50 GRAMAS A UNIDADE, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
02/01/2023
41.078,00
02/12/2022
01/12/2023
4º TA Nº 177/2019
ADITIVO DE PRAZO
P.G. ROCHA TURISMO ME
19.410.496/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13.
21/12/2022
35.433,86
12/12/2022
11/12/2023
115/2022
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO TELHADO; CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA NO 2° PAVIMENTO, COM EXECUÇÃO DE PAREDE EM DRYWALL, EMBOÇO, CONTRAPISO, PISO, PINTURA EM GERAL DESTA ÁREA, DISTRIBUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE TOMADAS, LUMINÁRIAS E PORTAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE PCD, FINALIZAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA OUTRA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA.
08/12/2022
177.220,55
18/10/2022
18/06/2023
093
CONTRATO ORIGINAL
L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA
31.871.789/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LOQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45 KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUIFEITO DE PETÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG(P13 E P45)
22/11/2022
39.779,00
14/09/2022
13/09/2023
3º TA Nº 117/2019
ADITIVO DE PRAZO
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
23.773.592/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
21/11/2022
15.600,00
01/11/2022
31/10/2023
22475/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
CARLOS AUGUSTO TAVARES
***528270-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição da Casa que abrigará o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no 2º Distrito de Cabo Frio. Desapropriação - área localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 54, Aquárius, Cabo Frio - RJ.
18/11/2022
260.000,00
14/10/2022
13/10/2023
01/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
18/11/2022
139.750,00
22/10/2021
21/10/2022

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