| Número do contrato Modalidade do contrato | Nome do contratado CPF/CNPJ | Secretaria Objeto | Data | Vigência | Situação Data situação |  | 
| 056/2014 ADITIVO DE PRAZO | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10º Termo de Aditamento de prazo do contrato de Locação de imóvel referente à Instalação do Centro de Referência de Assistência Social. | 09/01/2023 18.000,00 | 01/01/2023 30/06/2023 | ||
| 5º TA Nº 194/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º TERMO DE ADITAMENTO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 09/01/2023 278.300,50 | 30/12/2022 29/12/2023 | ||
| 143/2022 CONTRATO ORIGINAL | L S P  COMERCIAL EIRELI 35.975.413/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS COM 50 GRAMAS A UNIDADE, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | 02/01/2023 41.078,00 | 02/12/2022 01/12/2023 | ||
| 4º TA Nº 177/2019 ADITIVO DE PRAZO | P.G. ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 21/12/2022 35.433,86 | 12/12/2022 11/12/2023 | ||
| 115/2022 CONTRATO ORIGINAL | EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA 01.678.418/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO TELHADO; CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA NO 2° PAVIMENTO, COM EXECUÇÃO DE PAREDE EM DRYWALL, EMBOÇO, CONTRAPISO, PISO, PINTURA EM GERAL DESTA ÁREA, DISTRIBUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE TOMADAS, LUMINÁRIAS E PORTAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE PCD, FINALIZAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA OUTRA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA. | 08/12/2022 177.220,55 | 18/10/2022 18/06/2023 | ||
| 093 CONTRATO ORIGINAL | L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LOQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45 KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUIFEITO DE PETÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG(P13 E P45) | 22/11/2022 39.779,00 | 14/09/2022 13/09/2023 | ||
| 3º TA Nº 117/2019 ADITIVO DE PRAZO | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 21/11/2022 15.600,00 | 01/11/2022 31/10/2023 | ||
| 22475/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO | CARLOS AUGUSTO TAVARES ***528270-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição da Casa que abrigará o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no 2º Distrito de Cabo Frio. Desapropriação - área localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 54, Aquárius, Cabo Frio - RJ. | 18/11/2022 260.000,00 | 14/10/2022 13/10/2023 | ||
| 01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | 18/11/2022 139.750,00 | 22/10/2021 21/10/2022 | ||
| 29151/2022 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | CRISTIANO CARDOSO CLAUDINO 12309341703 27.912.032/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CREDOR, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MURAL EM ÁREA EXTERNA DO CRAS - JARDIM ESPERANÇA, ATRAVÉS DE PINTURA ARTÍSTICA ILUSTRATIVA EM TÉCNICA DE GRAFFITI COM TEMÁTICA ARTES URBANAS. | 11/11/2022 16.900,00 | 10/11/2022 09/11/2023 | ||
| 125/2022 CONTRATO ORIGINAL | ELSON DOS SANTOS FIDALGO ***926072-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO À RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, Nº300, QUADRA C, LOTE 11, PARQUE CENTRAL, CABO FRIO/RJ, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 08/11/2022 48.000,00 | 01/11/2022 31/10/2023 | ||
| 119/2022 CONTRATO ORIGINAL | ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVIÇOS LTDA 42.932.618/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL, UTILIZANDO INDICADORES ATUALIZADOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA. | 04/11/2022 30.000,00 | 24/10/2022 24/02/2023 | ||
| 117 ADITIVO DE PRAZO | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 31/10/2022 15.600,00 | 01/11/2022 31/10/2023 | ||
| 01/2021 ADITIVO DE PRAZO | INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL 21.590.044/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio. | 20/10/2022 0,00 | 23/10/2022 22/12/2022 | ||
| 024/2021 ADITIVO DE PRAZO | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA ***495371-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º termo de aditamento de prazo - Locação de Imóvel para estabelecer a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Subsedes das Secretarias Municipais de Fazenda e de Obras e Serviços Públicos | 14/10/2022 96.000,00 | 16/07/2022 15/07/2023 | ||
| 024/2021 CONTRATO ORIGINAL | PE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA ***495371-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTABELECER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS SUBSEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 14/10/2022 96.000,00 | 15/07/2021 14/07/2022 | ||
| 025/2017 ADITIVO DE PRAZO | JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N 14, KM 120, BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. | 03/10/2022 18.000,00 | 25/09/2022 24/09/2023 | ||
| 11155/2022 CONTRATO ORIGINAL | L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁ LIQUIFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG ( P13 E P45), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 30/09/2022 39.779,00 | 14/09/2022 14/09/2022 | ||
| 4º TA Nº 194/2019 ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR | PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME 29.536.727/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º termo de Aditamento - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço funerário, visando atender as necessidades do auxilio funerário, ofertado aos munícipes de Cabo Frio. | 28/09/2022 262.744,50 | 30/12/2021 29/12/2022 | ||
| 035/2015 CONTRATO ORIGINAL | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 16/09/2022 40.800,00 | 31/08/2015 30/08/2016 | ||
| 6º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 16/09/2022 54.000,00 | 01/09/2021 01/09/2022 | ||
| 5º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 16/09/2022 46.800,00 | 31/08/2020 01/09/2021 | ||
| 4º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 16/09/2022 46.800,00 | 31/08/2019 01/09/2020 | ||
| 3º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 16/09/2022 40.800,00 | 31/08/2018 31/08/2019 | ||
| 2º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 16/09/2022 40.800,00 | 31/08/2017 30/08/2018 | ||
| 1º TA Nº 035/2015 ADITIVO DE PRAZO | JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI ***413478-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ. | 16/09/2022 40.800,00 | 31/08/2016 31/08/2017 | ||
| 3º TA Nº 177/2019 ADITIVO DE PREÇO | P.G. ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º TERMO DE ADITAMENTO - Pregão Presencial Nº 0025/2019 - Contratação de prestação de serviços por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para fins de viagens entre o município de Cabo Frio e outros Município integrantes da Região Sudeste conforme previsto na lei municipal 2.503/13. | 29/08/2022 44.291,47 | 12/12/2021 11/12/2022 | ||
| 11 ADITIVO DE PRAZO | LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALUGUEL CRAS MONTE ALEGRE. | 12/07/2022 66.000,00 | 12/07/2022 11/07/2023 | ||
| 055/2022 CONTRATO ORIGINAL | DELTA ELETROMOVEIS EIRELI 32.396.720/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 11/07/2022 38.587,00 | 04/07/2022 03/07/2023 | ||
| 052/2022 CONTRATO ORIGINAL | LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 06/07/2022 15.600,00 | 28/06/2022 27/06/2023 | ||
| 048/2019 ADITIVO DE PRAZO | GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 27.641.003/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TELEFONIA E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) | 05/07/2022 26.400,00 | 21/05/2022 20/05/2023 | ||
| 053/2022 CONTRATO ORIGINAL | HERMAN LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ../- | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 300 (TREZENTAS) RECARGAS DE CARTUCHO TONER, MODELO 435/283, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO/RJ. | 01/07/2022 15.000,00 | 28/06/2022 27/06/2023 | ||
| 056 ADITIVO DE PRAZO | MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NONO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 30/06/2022 18.000,00 | 01/07/2022 31/12/2022 | ||
| 043/2022 CONTRATO ORIGINAL | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 29/06/2022 23.627,42 | 15/06/2022 14/06/2023 | ||
| 042/2022 CONTRATO ORIGINAL | OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 29/06/2022 4.800,00 | 15/06/2022 14/06/2023 | ||
| 041/2022 CONTRATO ORIGINAL | L. BARRETO ALMEIDA ME 08.621.745/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 29/06/2022 9.240,00 | 15/06/2022 14/06/2023 | ||
| 040/2022 CONTRATO ORIGINAL | VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA 42.580.139/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 29/06/2022 38.900,00 | 15/06/2022 15/06/2022 | ||
| 039/2022 CONTRATO ORIGINAL | IRM MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 19.314.449/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 29/06/2022 51.443,00 | 15/06/2022 15/06/2023 | ||
| 038/2022 CONTRATO ORIGINAL | SMS COMERCIO DE MOVEIS LTDA 29.471.561/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 29/06/2022 32.236,62 | 15/06/2022 14/06/2023 | ||
| 037/2022 CONTRATO ORIGINAL | BENEDES SOARES BATISTA ME 23.303.444/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO (BENS MOBILIÁRIOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS) | 29/06/2022 47.213,46 | 15/06/2022 14/06/2023 | 
