Credor: GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***884770-**
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/12/2021
Vigência: 09/12/2021
- 08/12/2024
Informações do objeto
Termo de Compromisso de instalação, manutenção e remoção de extensão temporária de passeio público, denominada varanda urbana, conversão de área anteriormente ocupada pelo leito carroçável da via pública em uma extensão do passeio público, por meio da implantação de uma plataforma móvel equipada com bancos, mesas, floreiras, paraciclos e outros equipamentos de uso passivo ou ativo, com função pública de recreação ou manifestação artística, a fim de se garantir a humanização urbana e a promoção da cidadania para a população.
