Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
082/2023 09/08/2023 |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas depenências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. |
MUNICIPAL | 18/07/202519/07/2023 | ||
083/2023 29/06/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Possibilitar aos alunos a relação teoria e prática durante a assistência prestada, desenvolvendo técnicas específicas, com acompanhamento do professor supervisor, representando o momento que oportunizará ao aluno o conhecimento da realidade. |
MUNICIPAL | 28/06/202526/06/2023 | ||
079/2023 15/06/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Objetivo geral do estágio proporcionar ao estagiário (a) a vivência de situações educativas (observação, planejamento, participação, pesquisa, intervenção) nas quais, com base no conhecimento teórico das diferentes disciplinas do curso, possa buscar a interação teoria-prática, possibilitando uma reflexão teórico-metodológico, ético-político e histórico-cultural-cristã. a partir da investigação das práxis pedagógicas em distintos ambientes educacionais. |
MUNICIPAL | 12/06/202512/06/2023 | ||
058/2021 26/04/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Finalidade executar atividades educacionais em observância dos fins e princípios que norteiam a educação do país e do estado e outras complementares, no sentido de atender a comunidade estudantil e a produtora. Sabendo que a escola é veículo de transformação social, através do qual desencadeia as mais variadas formas de pensamento. |
MUNICIPAL | 26/03/202524/04/2023 | ||
056/2021 25/04/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Promover a qualificação profissional de servidores, dependentes e municípes de Cabo Frio nas áreas de educação e segurança pública através da oferta de cursos de pós-graduação e outros que visam a profissionalização. Cursos esses, financeiramente acessíveis ao público alvo. |
MUNICIPAL | 13/03/202520/04/2023 | ||
034/2023 26/04/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. |
ESTADUAL | 18/10/202519/04/2023 | ||
078/2023 25/04/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio. |
MUNICIPAL | 18/04/202519/04/2023 | ||
080/2023 31/03/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROPICIAR A OPRTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. |
ESTADUAL | 29/03/202530/03/2023 | ||
081/2023 22/03/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. |
MUNICIPAL | 09/03/202509/03/2023 | ||
S/N 01/02/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do município, doravante denominadas CDA, apresentadas pelo PRIMEIRO COOPERADO, observado o disposto na Lei n.º 9.492 de 10 de setembro de 1997, independentemente de prévio depósito de emolumentos, intimações, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas. |
INICIATIVA PRIVADA | 01/02/202917/01/2023 | ||
004/2022 09/01/2023 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos da ANTARES EDUCACIONAL S.A., nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração à INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. |
MUNICIPAL | 29/12/202429/12/2022 | ||
051/2020 21/11/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Expandir, quantitativa e qualitativamente, as ações para o desenvolvimento, a capacitação e a formação de recursos humanos na área da educação de surdos, como também naquelas que desempenham relevante papel de suporte à consecução das ações de responsabilidade deste Instituto. |
FEDERAL | 28/12/202428/12/2022 | ||
76 2022 29/12/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Viabilizar o Estágio Curriccular Supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Pedagogia, Educação Física, Letras, Educação Especial, Matemática, Geografia, Hisória, Ciências da Religião, Sociologia, Filosofia, Artes Visuais e Bacharelado em Psicopedagogia, Servço Social, Biblioteconomia do Centro Universitário Cidade Verde - UniCV, proporcionando experiência em situações reais de aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar sua formação profissional e pessoal. |
MUNICIPAL | 05/12/202406/12/2022 | ||
77/2022 17/11/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. |
MUNICIPAL | 15/11/202416/11/2022 | ||
003/2022 28/11/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Convênio tem por objetivo propiciar a oportunidade de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração à INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. |
MUNICIPAL | 08/11/202409/11/2022 | ||
928198/2022 24/12/2022 |
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ. |
FEDERAL | 24/12/202324/10/2022 | ||
S/N 22/12/2022 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. |
FEDERAL | 31/05/202323/09/2022 | ||
74/2022 22/09/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da administração direta, indireta, autárquia e fundacional do Município, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. |
MUNICIPAL | 07/09/202408/09/2022 | ||
75/2022 12/09/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONVÊNIO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA., AFIM DE PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO A MUNICIPALIDADE. |
MUNICIPAL | 30/08/202401/09/2022 | ||
57/2022 24/08/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Objeto a mútua colaboração das partes, visando PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE. |
MUNICIPAL | 23/08/202401/08/2022 | ||
69/2022 UNIFATECIE 11/07/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO -COMUNIDADE. |
MUNICIPAL | 25/05/202426/05/2022 | ||
038/2018 14/07/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Oportunizar ao aluno do Centro de Especialização e Aprovação - CESAP Lagos, incentivando o desenvolvimento de atividades próprias apreendidas no curso de acordo o anexo I, divididas nas seguintes grandes áreaas: saúde, estética, educação, gestão e administração. Realizar programas de estágios do Centro de Especialização e Aprovação visando o processo de ensino, a aprendizagem e o aprimoramento de profissionais nas dependências do Município, para uma maior interação entre CESAP e Município. |
MUNICIPAL | 29/03/202429/03/2022 | ||
001/2022 10/02/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO APAE Mútua colaboração e a atuação conjunta nas atividades de assistência à pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista. |
MUNICIPAL | 02/02/202403/02/2022 | ||
62/2021 01/02/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Estágio obrigatório aos alunos da Instituição de Ensino nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração Instituição de Ensino - Comunidade. |
MUNICIPAL | 19/01/202420/01/2022 | ||
70/2021 01/02/2022 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Concessão de 20% a 30% de descontos nos cursos da Unilagos aos Colaboradores da Conveniada e seus Dependentes que estejam na condição de Aluno Novo, conforme tabela em anexo I. |
MUNICIPAL | 19/01/202320/01/2022 | ||
925015/2021 05/01/2022 |
UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio. |
FEDERAL | 01/12/202331/12/2021 | ||
924510/2021 06/01/2022 |
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Aquisição de insumos e equipamentos para apoio e estruturação produtiva dos pequenos e médios produtores rurais, inclusive comunidades tradicionais - quilombolas, voltados para agricultura familiar no município de Cabo Frio RJ. |
FEDERAL | 30/09/202430/12/2021 | ||
913464/2021 12/01/2022 |
UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA- REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUC. LAZER E INCLUSÃO SOCIAL Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ. |
FEDERAL | 30/08/202230/12/2021 | ||
066/2021 27/07/2021 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO DESENVOLVIMENTO DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATORIO |
16/06/202316/06/2021 | |||
51/2020 31/12/1969 |
MUNICÍPIO DE CABO FRIO Visa o encaminhamento de alunos regularmente matriculados no Curso de Pedagogia do INES, na modalidade a distância, a oportunidades de estágio obrigatório, não remunerado, nas unidades escolares do Município de Cabo Frio. Expandir, quantitativa e qualitativamente, as ações para o desenvolvimento, a capacitação e a formação de recursos humanos na área da educação de surdos, como também naquelas que desempenham relevante papel de suporte à consecução das ações de responsabilidade deste Instituto. |
FEDERAL | 28/12/202228/12/2020 |