Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ.
Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA
Convenente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Vigencia: 24/12/2023
Valor: 215.527,44
Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio.
Concedente: ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES
Convenente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Vigencia: 01/12/2023
Valor: 437.220,13
Aquisição de insumos e equipamentos para apoio e estruturação produtiva dos pequenos e médios produtores rurais, inclusive comunidades tradicionais - quilombolas, voltados para agricultura familiar no município de Cabo Frio RJ.
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES
Convenente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Vigencia: 30/09/2024
Valor: 1.145.270,70
Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ.
Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA
Convenente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Vigencia: 30/08/2022
Valor: 203.000,00
Reforma e modernização da quadra poliesportiva Praça Maria de Nazaré da Rua do Pomar, bairro Jacaré +ou- 22:87ºs; 42.02w e entorno.
Concedente: ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES
Convenente: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Vigencia: 01/09/2021
Valor: 385.858,59
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Concedente: LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Convenente: CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS
Vigencia: 01/09/2022
Valor: 599.601,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) AQUISIÇÃO DE BENS.
Concedente: MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA
Convenente: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Vigencia: 27/08/2022
Valor: 303.030,30
Implantação da Sinalização Turística no município de Cabo Frio/RJ.
Concedente: ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES
Convenente: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Vigencia: 01/12/2021
Valor: 223.358,35
Construção de Centros de Apoio ao Turista no município de Cabo Frio - RJ.
Concedente: LEANDRO FRAZÃO GASPAR
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 01/08/2020
Valor: 290.074,35
Elaboração de Projeto de Reabilitação e Requalificação Urbanística da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.
Concedente: LEANDRO FRAZÃO GASPAR
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 31/12/2020
Valor: 250.850,00
Reforma Terminal Fluvial no município de Cabo Frio - RJ.
Concedente: LEANDRO FRAZÃO GASPAR
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 01/08/2020
Valor: 271.231,35
Reabilitação e Requalificação Urbanistíca da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.
Concedente: LEANDRO FRAZÃO GASPAR
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 01/09/2021
Valor: 3.108.427,44
Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto no município de Cabo Frio/RJ.
Concedente: LEANDRO FRAZÃO GASPAR
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 01/06/2021
Valor: 570.684,41
Recuperação de Cobertura Vegetal de aproximadamente 45 hectares de Áreas Degradadas do Parque Natural Municipal Mico-leão-dourado, e execução de medidas preventivas como o cercamento dessa área e a implantação de placas educativas nos limites do Parque.
Concedente: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
Convenente: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Vigencia: 31/12/2018
Valor: 510.000,00
Constitui objeto do presente Convêncio a Drenagem e Pavimentação nos Bairros: Monte Alegre, Reserva do Peró, Jardim Peró e Guriri, no Município de Cabo Frio, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, o que passa a fazer parte integrante deste termo de Convênio, independente de transcrição.
Concedente: HUDSON BRAGA
Convenente: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Vigencia: 02/09/2015
Valor: 78.997.035,11
O termo de compromisso , ao qual este documento faz-se anexo, tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução da construção da PEC modelo 3000m2, no Município de Cabo Frio, no âmbito Praça dos Esportes e da Cultura.
Concedente: JOSÉ DOMINGOS CORRÊA MARTINS
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 08/03/2013
Valor: 2.058.527,52
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica - CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Concedente: MESSIAS WANDERLAN DE PAULA
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 01/06/2021
Valor: 250.000,00
Implantar o projeto PROTEJO no Município de Cabo/ RJ , visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estejam inseridos em pelo menos uma das seguintes situações: egressos do sistema prisional, expostos à violência doméstica e/ou urbana, em cumprimento de medidas sócio-educativas ou de penas alternativas, em situaç [...]
Concedente: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 28/12/2013
Valor: 363.432,00
Elaborar projeto básico e executivo, construir e equipar restaurante popular.
Concedente: MESSIAS WANDERLAN DE PAULA
Convenente: MARCOS DA ROCHA MENDES
Vigencia: 30/12/2018
Valor: 2.310.920,17
