adesão ao Convênio da NFS-e celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, da Confederação Nacional de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos objetivando a adesão ao padr [...]
Concedente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Convenente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: FEDERAL
adesão ao Convênio da NFS-e celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, da Confederação Nacional de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos objetivando a adesão ao padr [...]
Concedente:
Convenente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: FEDERAL
Compartilhamento de espaços/instalações do Teatro Municipal de Cabo Frio com a FAETEC, visando a oferta de cursos relacionados às artes cênicas, para ampliação do acesso da população do Município de Cabo Frio à formação técnica e artística.
Concedente: ALEXANDRE VALLE CARDOSO
Convenente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Vigencia: 13/05/2029
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo tem por objetivo formalizar a PERMUTA de servidores estáveis ocupantes de cargo efetivo, entre os órgãos permutantes, para exercer suas atividades laborais em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 066/2019 e no Decreto Municipal nº 3872/2023, respeitando os princípios da administração pública e a necessidade d [...]
Concedente: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Convenente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo tem por objetivo formalizar a CESSÃO de servidores estáveis ocupantes de cargo efetivo, entre o CESSIONÁRIO e o CEDENTE, para exercer suas atividades laborais em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 066/2019 e no Decreto Municipal nº 3872/2023.
Concedente: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Convenente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo tem por objetivo formalizar a CESSÃO de servidores estáveis ocupantes de cargo efetivo, entre o CESSIONÁRIO e o CEDENTE, para exercer suas atividades laborais em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 066/2019 e no Decreto Municipal nº 3872/2023.
Concedente: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Convenente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
Mútua colaboração das partes, visando propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de Ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: MAGDALA FURTADO
Convenente: FELIPE VARGAS DOS SANTOS
Vigencia: 30/10/2028
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: ALESSANDRO FERREIRA ARANTES
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 09/06/2026
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: AMANDA FERRARI PENZA
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 06/05/2026
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: CLARA VIEIRA TEIXEIRA
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 14/03/2025
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: SILVANA PERASSOLI
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 28/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 10/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 30/11/2025
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 30/11/2025
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.
Concedente: KÁTIA SOLANGE COELHO
Convenente: MAGDALA FURTADO
Vigencia: 04/09/2025
Esfera: MUNICIPAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas depenências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE.
Concedente: MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES
Convenente: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO
Vigencia: 18/07/2025
Esfera: MUNICIPAL
Possibilitar aos alunos a relação teoria e prática durante a assistência prestada, desenvolvendo técnicas específicas, com acompanhamento do professor supervisor, representando o momento que oportunizará ao aluno o conhecimento da realidade.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: MARLENE INOCÊNCIO DE OLIVEIRA
Vigencia: 28/06/2025
Esfera: MUNICIPAL
Objetivo geral do estágio proporcionar ao estagiário (a) a vivência de situações educativas (observação, planejamento, participação, pesquisa, intervenção) nas quais, com base no conhecimento teórico das diferentes disciplinas do curso, possa buscar a interação teoria-prática, possibilitando uma reflexão teórico-metodológico, éti [...]
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ
Vigencia: 12/06/2025
Esfera: MUNICIPAL
Finalidade executar atividades educacionais em observância dos fins e princípios que norteiam a educação do país e do estado e outras complementares, no sentido de atender a comunidade estudantil e a produtora. Sabendo que a escola é veículo de transformação social, através do qual desencadeia as mais variadas formas de pensamento.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: ADRIANA FRANCA AFONSO
Vigencia: 26/03/2025
Esfera: MUNICIPAL
Promover a qualificação profissional de servidores, dependentes e municípes de Cabo Frio nas áreas de educação e segurança pública através da oferta de cursos de pós-graduação e outros que visam a profissionalização. Cursos esses, financeiramente acessíveis ao público alvo.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: GILBERTO VILLA VERDE DUARTE NETO
Vigencia: 13/03/2025
Esfera: MUNICIPAL
Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Concedente: RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
Convenente: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO
Vigencia: 18/10/2025
Esfera: ESTADUAL
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: CRISTIAN RICARDO RIBEIRO
Vigencia: 18/04/2025
Esfera: MUNICIPAL
PROPICIAR A OPRTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: RENATA ROCHA JORGE
Vigencia: 29/03/2025
Esfera: ESTADUAL
PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: ANDRÉ ESCAFURA MACHADO
Vigencia: 09/03/2025
Esfera: MUNICIPAL
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do município, doravante denominadas CDA, apresentadas pelo PRIMEIRO COOPERADO, observado o disposto na Lei n.º 9.492 de 10 de setembro de 1997, independentemente de prévio depósito de emolumentos, intimações, custas, contribuições [...]
Concedente: DANIELLA SALLES MENDES DE SOUZA
Convenente: ANDRÉ GOMES NETTO
Vigencia: 01/02/2029
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos da ANTARES EDUCACIONAL S.A., nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do e [...]
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: IVAN SOUZA GUERRA LIMA
Vigencia: 29/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
Expandir, quantitativa e qualitativamente, as ações para o desenvolvimento, a capacitação e a formação de recursos humanos na área da educação de surdos, como também naquelas que desempenham relevante papel de suporte à consecução das ações de responsabilidade deste Instituto.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
Vigencia: 28/12/2024
Esfera: FEDERAL
Viabilizar o Estágio Curriccular Supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Pedagogia, Educação Física, Letras, Educação Especial, Matemática, Geografia, Hisória, Ciências da Religião, Sociologia, Filosofia, Artes Visuais e Bacharelado em Psicopedagogia, Servço Social, Biblioteconomia do Centro Universitário [...]
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: JOSÉ CARLOS BARBIERI
Vigencia: 05/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE.
Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Convenente: JOSÉ HUGO FIQUENE RAMOS
Vigencia: 15/11/2024
Esfera: MUNICIPAL
