Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 46 registros

CONVÊNIO: 091/2024 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: ALESSANDRO FERREIRA ARANTES

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 09/06/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 092/2024 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: AMANDA FERRARI PENZA

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 06/05/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 090/2024 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: CLARA VIEIRA TEIXEIRA

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 14/03/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 087/2024 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: SANDRO ALBINO ALBANO

Convenente:

Vigencia: 04/03/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 089/2024 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: SILVANA PERASSOLI

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 28/01/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 085/2023 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 10/01/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 088/2023 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 30/11/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 008/2023 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 30/11/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 086/2023 10/06/2024 CADASTRADO

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração Direta e Indireta ao Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração Instituição de Ensino - Comunidade.

Concedente: KÁTIA SOLANGE COELHO

Convenente: MAGDALA FURTADO

Vigencia: 04/09/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 082/2023 09/08/2023

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas depenências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE.

Concedente: MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES

Convenente: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO

Vigencia: 18/07/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 083/2023 29/06/2023

Possibilitar aos alunos a relação teoria e prática durante a assistência prestada, desenvolvendo técnicas específicas, com acompanhamento do professor supervisor, representando o momento que oportunizará ao aluno o conhecimento da realidade.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: MARLENE INOCÊNCIO DE OLIVEIRA

Vigencia: 28/06/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 079/2023 15/06/2023

Objetivo geral do estágio proporcionar ao estagiário (a) a vivência de situações educativas (observação, planejamento, participação, pesquisa, intervenção) nas quais, com base no conhecimento teórico das diferentes disciplinas do curso, possa buscar a interação teoria-prática, possibilitando uma reflexão teórico-metodológico, éti [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ

Vigencia: 12/06/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 058/2021 26/04/2023

Finalidade executar atividades educacionais em observância dos fins e princípios que norteiam a educação do país e do estado e outras complementares, no sentido de atender a comunidade estudantil e a produtora. Sabendo que a escola é veículo de transformação social, através do qual desencadeia as mais variadas formas de pensamento.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: ADRIANA FRANCA AFONSO

Vigencia: 26/03/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 056/2021 25/04/2023

Promover a qualificação profissional de servidores, dependentes e municípes de Cabo Frio nas áreas de educação e segurança pública através da oferta de cursos de pós-graduação e outros que visam a profissionalização. Cursos esses, financeiramente acessíveis ao público alvo.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: GILBERTO VILLA VERDE DUARTE NETO

Vigencia: 13/03/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 034/2023 26/04/2023

Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

Concedente: RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

Convenente: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO

Vigencia: 18/10/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 078/2023 25/04/2023

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da Administração direta e indireta do Município de Cabo Frio.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: CRISTIAN RICARDO RIBEIRO

Vigencia: 18/04/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 080/2023 31/03/2023

PROPICIAR A OPRTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: RENATA ROCHA JORGE

Vigencia: 29/03/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 081/2023 22/03/2023

PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E TRABALHO, BEM COMO, PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: ANDRÉ ESCAFURA MACHADO

Vigencia: 09/03/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: S/N 01/02/2023

Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do município, doravante denominadas CDA, apresentadas pelo PRIMEIRO COOPERADO, observado o disposto na Lei n.º 9.492 de 10 de setembro de 1997, independentemente de prévio depósito de emolumentos, intimações, custas, contribuições [...]

Concedente: DANIELLA SALLES MENDES DE SOUZA

Convenente: ANDRÉ GOMES NETTO

Vigencia: 01/02/2029

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 004/2022 09/01/2023

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos da ANTARES EDUCACIONAL S.A., nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do e [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: IVAN SOUZA GUERRA LIMA

Vigencia: 29/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 051/2020 21/11/2022

Expandir, quantitativa e qualitativamente, as ações para o desenvolvimento, a capacitação e a formação de recursos humanos na área da educação de surdos, como também naquelas que desempenham relevante papel de suporte à consecução das ações de responsabilidade deste Instituto.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES

Vigencia: 28/12/2024

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 76 2022 29/12/2022

Viabilizar o Estágio Curriccular Supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Pedagogia, Educação Física, Letras, Educação Especial, Matemática, Geografia, Hisória, Ciências da Religião, Sociologia, Filosofia, Artes Visuais e Bacharelado em Psicopedagogia, Servço Social, Biblioteconomia do Centro Universitário [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: JOSÉ CARLOS BARBIERI

Vigencia: 05/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 77/2022 17/11/2022

O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: JOSÉ HUGO FIQUENE RAMOS

Vigencia: 15/11/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 003/2022 28/11/2022

Convênio tem por objetivo propiciar a oportunidade de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualiza [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: ANDRÉ ESCAFURA MACHADO

Vigencia: 08/11/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: S/N 22/12/2022

Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.

Concedente:

Convenente: JEFFERSON BUITRAGO

Vigencia: 31/05/2023

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 74/2022 22/09/2022

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da Instituição de ensino nas dependências da administração direta, indireta, autárquia e fundacional do Município, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cid [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: VALDIR HENRIQUE VALÉRIO

Vigencia: 07/09/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 75/2022 12/09/2022

CONVÊNIO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA., AFIM DE PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO A MUNICIPALIDADE.

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: RENATA MARIA FREITAS MACHADO

Vigencia: 30/08/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 57/2022 24/08/2022

Objeto a mútua colaboração das partes, visando PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INTITUIÇÃO DE [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

Vigencia: 23/08/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 69/2022 UNIFATECIE 11/07/2022

Propiciar a oportunidade de estágio obrigatório aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO nas dependências da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do MUNICÍPIO, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida ci [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: GILMAR DE OLIVEIRA

Vigencia: 25/05/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 038/2018 14/07/2022

Oportunizar ao aluno do Centro de Especialização e Aprovação - CESAP Lagos, incentivando o desenvolvimento de atividades próprias apreendidas no curso de acordo o anexo I, divididas nas seguintes grandes áreaas: saúde, estética, educação, gestão e administração. Realizar programas de estágios do Centro de Especialização e Aprovaç [...]

Concedente: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

Convenente: AMANDA FERRARI PENZA

Vigencia: 29/03/2024

Esfera: MUNICIPAL

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