Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 858552/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF-C/C 0066470606

Vigência: 01/08/2020

Data da publicação: 05/01/2018

Data da celebração: 27/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: LEANDRO FRAZÃO GASPAR

Convenente: MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Responsável: MARCOS DA ROCHA MENDES

CONTRAPARTIDA
R$ 9.750,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 261.481,35
PACTUADA
R$ 271.231,35

Informações do objeto

Reforma Terminal Fluvial no município de Cabo Frio - RJ.

Justificativa

Cabo Frio é a principal cidade da Região Costa do Sol, litoral do Estado do Rio de Janeiro, com distância de apenas 180 km da capital, e integra o Mapa de Regionalização do MTUR, fazendo divisa com os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo E São Pedro da Aldeia. Com extensão territorial de 410,418km², e população de 186.227 mil hab., conforme censo IBGE 2010, possui localização geográfica privilegiada. A inauguração da ponte Rio-Niterói, em 1974, facilitou o deslocamento de grande número de pessoas para a cidade, passando a ser muito frequentada por cariocas, paulistas e mineiros. A partir da década de 90 a cidade começou a fazer consideráveis investimentos em infraestrutura, com destaque para a Construção do Aeroporto Internacional, em 1997 e o Terminal de Transatlânticos, em 2004. Diversos pontos de interesse turístico receberam investimentos, como a Rua dos Biquínis, transformando-a no maior polo de moda praia do Brasil. Após a Rua ser transformada em um shopping a céu aberto, passou a ser o segundo ponto turístico mais visitado da cidade, logo após a famosa Praia do Forte, que integra o cenário natural, área gastronômica e equipamentos de entretenimento e o Boulevard Canal. O turismo é a principal atividade econômica do Município, que chega a receber cerca de 700 mil turistas nos picos do verão, como no Reveillon e Carnaval, e milhares de turistas nos feriados. Considerando que os recursos do petróleo que a Cidade ainda recebe são findáveis, o Município entende que o turismo é a sua principal atividade, capaz de dar sustentabilidade econômica ao Destino, e vem desenvolvendo, em parceria com o trade turístico, projetos com benefícios de curtos, médios e longos prazos. A cidade possui atrativos naturais relevantes como praias para diversos gostos e cenários paradisíacos, onde são desenvolvidos os Segmentos de Sol e Mar, Náutico, Eco Turismo e Turismo de Aventura. É a quinta cidade brasileira com status de Coroa Portuguesa e possui rico acervo histórico-cultural, tendo desdobramento também para o Segmento Cultural. Outro Segmento que vem crescendo no Destino é o de Negócios, já que o parque hoteleiro da cidade vem recebendo consideráveis investimentos, especialmente em equipamentos especializados em corporativismo e convenções. Segundo pesquisas da Secretaria Estadual de Turismo, Cabo Frio é o principal destino rodoviário dos cariocas,. Outros Estados também geram grande fluxo de visitantes como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, e os Internacionais, especialmente Argentina e Chile. Diante deste quadro, diversos pontos de interesse turístico receberam investimentos pelo poder público municipal, como a Rua dos Biquínis, que se transformou no maior polo de moda praia do Brasil, e o Boulevard Canal, localizado às margens do Canal Itajurú, entre o bairro São Bento e o Centro. Um dos principais pontos turísticos de Cabo Frio de dia oferece os passeios de barcos (escunas e catamarãs) e visitas culturais ao espaço Carlos-Scliar. De noite, bares e boates dão um novo ritmo à cidade. Apresenta ainda um dos principais pontos gastronômicos da Região Costa do Sol com restaurantes de diferentes culinárias (italiana, japonesa, brasileira e francesa) e adegas. Para melhorar e qualificar os serviços ao turista, no ano de 2000, a Prefeitura construiu com recursos próprios no Boulevard Canal, em frente à Capitania dos Portos, no Centro de Cabo Frio, o Terminal de Embarque de Passeios de Barcos Turísticos, uma réplica da antiga estação de água de 1917, demolida em meados do século passado. Foi construído com o objetivo de organizar e ordenar os passeios marítimos, e propiciar maior conforto e segurança aos passageiros, tripulação no embarque e desembarque nas embarcações. A Atual estrutura do terminal é composta por um CAT – Centro de Atendimento ao Turista, um banheiro feminino e um masculino e uma sala de operação com rádio e monitoramento. Em consonância com as diretrizes do MTUR, voltadas para o desenvolvimento do turismo principalmente por meio da infraestrutura, de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, a presente proposta visa apoio financeiro para viabilizar a reforma do Terminal de Embarque de Passeios de Barcos Turísticos, que se encontra em péssimas condições, principalmente o deck de embarque e desembarque que está parcialmente interditado pela Capitania dos Portos. Além da reforma, pretende-se ampliar a estrutura de atendimento, e construir um banheiro. A reforma e ampliação do Terminal visa melhorar às condições de infraestrutura e comodidade dos turistas e visitantes do município. Coordenadas Geográficas: 22°52'36.3''S 42°01'00.9''W

Informações do andamento
  • DATA: 05/02/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato de Repasse PDF 1MB
Extrato Convenio PDF 65KB
Publicacao DOU PDF 31KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito