Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF-C/C 0066470606
Vigência: 01/08/2020
Data da publicação: 05/01/2018
Data da celebração: 27/12/2017
Concedente: UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO TURISMO
Responsável: LEANDRO FRAZÃO GASPAR
Convenente: MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Responsável: MARCOS DA ROCHA MENDES
Informações do objeto
Reforma Terminal Fluvial no município de Cabo Frio - RJ.
Justificativa
Cabo Frio é a principal cidade da Região Costa do Sol, litoral do Estado do Rio de Janeiro, com distância de apenas 180 km da capital, e integra o Mapa de Regionalização do MTUR, fazendo divisa com os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo E São Pedro da Aldeia. Com extensão territorial de 410,418km², e população de 186.227 mil hab., conforme censo IBGE 2010, possui localização geográfica privilegiada. A inauguração da ponte Rio-Niterói, em 1974, facilitou o deslocamento de grande número de pessoas para a cidade, passando a ser muito frequentada por cariocas, paulistas e mineiros. A partir da década de 90 a cidade começou a fazer consideráveis investimentos em infraestrutura, com destaque para a Construção do Aeroporto Internacional, em 1997 e o Terminal de Transatlânticos, em 2004. Diversos pontos de interesse turístico receberam investimentos, como a Rua dos Biquínis, transformando-a no maior polo de moda praia do Brasil. Após a Rua ser transformada em um shopping a céu aberto, passou a ser o segundo ponto turístico mais visitado da cidade, logo após a famosa Praia do Forte, que integra o cenário natural, área gastronômica e equipamentos de entretenimento e o Boulevard Canal. O turismo é a principal atividade econômica do Município, que chega a receber cerca de 700 mil turistas nos picos do verão, como no Reveillon e Carnaval, e milhares de turistas nos feriados. Considerando que os recursos do petróleo que a Cidade ainda recebe são findáveis, o Município entende que o turismo é a sua principal atividade, capaz de dar sustentabilidade econômica ao Destino, e vem desenvolvendo, em parceria com o trade turístico, projetos com benefícios de curtos, médios e longos prazos. A cidade possui atrativos naturais relevantes como praias para diversos gostos e cenários paradisíacos, onde são desenvolvidos os Segmentos de Sol e Mar, Náutico, Eco Turismo e Turismo de Aventura. É a quinta cidade brasileira com status de Coroa Portuguesa e possui rico acervo histórico-cultural, tendo desdobramento também para o Segmento Cultural. Outro Segmento que vem crescendo no Destino é o de Negócios, já que o parque hoteleiro da cidade vem recebendo consideráveis investimentos, especialmente em equipamentos especializados em corporativismo e convenções. Segundo pesquisas da Secretaria Estadual de Turismo, Cabo Frio é o principal destino rodoviário dos cariocas,. Outros Estados também geram grande fluxo de visitantes como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, e os Internacionais, especialmente Argentina e Chile. Diante deste quadro, diversos pontos de interesse turístico receberam investimentos pelo poder público municipal, como a Rua dos Biquínis, que se transformou no maior polo de moda praia do Brasil, e o Boulevard Canal, localizado às margens do Canal Itajurú, entre o bairro São Bento e o Centro. Um dos principais pontos turísticos de Cabo Frio de dia oferece os passeios de barcos (escunas e catamarãs) e visitas culturais ao espaço Carlos-Scliar. De noite, bares e boates dão um novo ritmo à cidade. Apresenta ainda um dos principais pontos gastronômicos da Região Costa do Sol com restaurantes de diferentes culinárias (italiana, japonesa, brasileira e francesa) e adegas. Para melhorar e qualificar os serviços ao turista, no ano de 2000, a Prefeitura construiu com recursos próprios no Boulevard Canal, em frente à Capitania dos Portos, no Centro de Cabo Frio, o Terminal de Embarque de Passeios de Barcos Turísticos, uma réplica da antiga estação de água de 1917, demolida em meados do século passado. Foi construído com o objetivo de organizar e ordenar os passeios marítimos, e propiciar maior conforto e segurança aos passageiros, tripulação no embarque e desembarque nas embarcações. A Atual estrutura do terminal é composta por um CAT Centro de Atendimento ao Turista, um banheiro feminino e um masculino e uma sala de operação com rádio e monitoramento. Em consonância com as diretrizes do MTUR, voltadas para o desenvolvimento do turismo principalmente por meio da infraestrutura, de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, a presente proposta visa apoio financeiro para viabilizar a reforma do Terminal de Embarque de Passeios de Barcos Turísticos, que se encontra em péssimas condições, principalmente o deck de embarque e desembarque que está parcialmente interditado pela Capitania dos Portos. Além da reforma, pretende-se ampliar a estrutura de atendimento, e construir um banheiro. A reforma e ampliação do Terminal visa melhorar às condições de infraestrutura e comodidade dos turistas e visitantes do município. Coordenadas Geográficas: 22°52'36.3''S 42°01'00.9''W
DATA: 05/02/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |