Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF- C/C 0060000659
Vigência: 31/12/2018
Data da publicação: 21/01/2015
Data da celebração: 30/12/2014
Concedente: SECRETARIA DE BIODIVERSIDADES E FLORESTAS
Responsável: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
Convenente: MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Responsável: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Informações do objeto
Recuperação de Cobertura Vegetal de aproximadamente 45 hectares de Áreas Degradadas do Parque Natural Municipal Mico-leão-dourado, e execução de medidas preventivas como o cercamento dessa área e a implantação de placas educativas nos limites do Parque.
Justificativa
Os problemas a serem resolvidos: Atualmente, o Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, sua flora e fauna, bem como a espécie que dá nome à Unidade, vêm sofrendo uma série de ameaças que colocam em risco os últimos remanescentes de Mata Atlântica presentes na área e toda a vida encontrada nela. As principais ameaças enfrentadas pelo Parque e pela fauna e flora são: os desmatamentos, as queimadas e a destruição do habitat, que reduzem significativamente a cobertura vegetal, as invasões e ocupações irregulares, que destroem o solo e colocam em risco as espécies de plantas e animais, e a caça de animais silvestres, que reduzem o número de muitas espécies já ameaçadas de extinção, como é o caso da preguiça-de-coleira e do mico-leão-dourado.
DATA: 24/11/2020 - - SITUAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
DATA: 08/05/2020 - - SITUAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
DATA: 26/06/2017 - - SITUAÇÃO: PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
DATA: 30/12/2014 - - SITUAÇÃO: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO
DATA: 30/12/2014 - - SITUAÇÃO: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1 - TERMO DE CONVENIO | 1MB | 
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| 2 - EXTRATO DE CONVENIO | 75KB |
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| 3 - SEGUNDO TERMO ADITIVO | 482KB |
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| 4 - TERCEIRO TERMO ADITIVO | 111KB |
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| 5 - QUARTO TERMO ADITIVO | 129KB |
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| 6 - TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO | 446KB |
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| 7 - TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO | 436KB |
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