Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 924510/2021
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF- C/C 0060710168

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 06/01/2022

Data da celebração: 30/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: MARCIO CANDIDO ALVES

Convenente: MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Responsável: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

CONTRAPARTIDA
R$ 37.470,70
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.107.800,00
PACTUADA
R$ 1.145.270,70

Informações do objeto

Aquisição de insumos e equipamentos para apoio e estruturação produtiva dos pequenos e médios produtores rurais, inclusive comunidades tradicionais - quilombolas, voltados para agricultura familiar no município de Cabo Frio – RJ.

Justificativa

Apoiar a melhoria da estruturação produtiva da agricultura familiar e dos serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais atendendo pequenos e médios produtores no município de Cabo Frio – RJ, inclusive as áreas de comunidades tradicionais - quilombolas. Público alvo: Atender pequenos e médios produtores rurais no município de Cabo Frio – RJ, inclusive as áreas de comunidades tradicionais - quilombolas. Problema a ser resolvido: Facilitar e garantir o escoamento da produção rural dos pequenos e médios produtores em áreas de difícil acesso (manutenção das estradas vicinais), inclusive áreas de comunidades tradicionais – quilombolas do município de Cabo Frio - RJ. Assim como, implementar áreas de produção de mudas de espécies forrageiras, alimentares e florestais. Resultados esperados: Aumento e ampliação da diversidade da produção agrícola. Viabilização do escoamento da produção com a manutenção das estradas vicinais em áreas rurais mais restritas. Dinamização e diversificação da produtividade e rentabilidade dos pequenos e médios produtores rurais voltados para a agricultura familiar. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A aquisição de insumos e equipamentos objetiva promover, diversificar e fortalecer a estruturação produtiva da agricultura familiar dos pequenos e médios produtores rurais no município. As ações da proposta visam produção, melhoramento, multiplicação, facilitação e garantia do escoamento da produção em áreas de difícil acesso, incluindo a distribuição de insumos através da promoção do processo de comercialização, por conseguinte, apoio à inclusão dos pequenos e médios agricultores familiares.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato de Convenio PDF 71KB
Publicacao DOU PDF 89KB
Termo de Convenio PDF 683KB
   

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