Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 928198/2022
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF-C/C 0060710214

Vigência: 24/12/2023

Data da publicação: 24/12/2022

Data da celebração: 24/10/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

Responsável: FABIOLA PULGA MOLINA

Convenente: MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Responsável: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO

CONTRAPARTIDA
R$ 15.527,44
TRANSFERÊNCIA
R$ 200.000,00
PACTUADA
R$ 215.527,44

Informações do objeto

Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ.

Justificativa

A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE contribui para modernização da infraestrutura urbana, agregando espaço adequado à pratica de atividades físicas, recreativas e de lazer. A implementação nos vários pontos da cidade colabora para a socialização da comunidade, tende a diminuir a exclusão social, melhora a qualidade vida, possibilita o acesso de diferentes grupos etários por apresentar fácil acesso e gratuidade, estimula à prática de atividades físicas de forma participativa e colaborativa. Público alvo Cidadãos do município de Cabo Frio, em especial, idosos, adultos, jovens moradores dos bairros. Problema a ser resolvido Falta de infraestrutura devido a deficiência de equipamentos adequados para a prática de atividade física, recreativo e de Lazer em espaços públicos ao ar livre, como ação integrada e complementar ao desenvolvimento humano. Resultados esperados Melhor qualidade de vida para a população, podendo propiciar grandes benefícios no que tange a saúde mental, emocional e psíquica, através da melhoria da infraestrutura esportiva, para a prática de atividade física, recreativa e de lazer ao ar livre. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa A proposta está aderente a ação orçamentária pleiteada, considerando que a ação visa enaltecer a gestão de política pública voltada à infraestrutura esportiva, para incentivar à prática de atividade física e inclusão social, mediante a implementação de academia de ginástica ao ar livre. Sendo elegíveis as propostas de trabalho de projetos apresentadas por Adm. Pública Municipal, Adm. Pública Estadual ou do Distrito Federal.

Metas

Melhoria da qualidade de vida para a população, podendo propiciar grandes benefícios no que tange a saúde mental, emocional
e psíquica, através da melhoria da infraestrutura esportiva para a prática de atividade física, recreativa e de lazer ao ar livre.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - Extrato Proposta PDF 69KB
1.1 - Termo de Convenio nm 928198-2022 Cabo Frio -RJ PDF 398KB
1.2 - Publicacao no D.O.U - Academia II PDF 703KB
1.3 - .Termo de Referencia Academia II PDF 366KB
1.4 - Aviso de Licitacao PDF 634KB
1.5 - Publicacao Pregao Academia II PDF 185KB
1.6 - Publicacao Aviso de Licitacao DO PDF 699KB
1.7 - Publicacao Aviso de Licitacao PDF 493KB
1.8 - Recibo de Entrega de Edital TCE-RJ PDF 215KB
1.9 - Classificacao da Disputa - PE 032.2023 PDF 208KB
2 - Proposta Inicial dos Lotes PE 032.2023 PDF 1MB
2.1 - Proposta Inicial dos Lotes PE 032.2023 PDF 1MB
2.2 - Dados e Docs. da SIGMETAL 1 PDF 2MB
2.3 - Dados e Docs. da SIGMETAL 2 PDF 1MB
2.4 - Dados e Docs. da SIGMETAL 3 PDF 1MB
2.5 - Dados e Docs. da SIGMETAL 4 PDF 2MB
2.6 - Proposta Fornecedor PDF 1MB
2.7 - Ata do Pregao 032.2023 PDF 2MB
2.8 - Edital e Publicacao - 1 PDF 3MB
2.9 - Edital e Publicacao - 2 PDF 3MB
   

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