Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 855318/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF-C/C 0066470592

Vigência: 01/08/2020

Data da publicação: 05/01/2018

Data da celebração: 01/01/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: LEANDRO FRAZÃO GASPAR

Convenente: MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Responsável: MARCOS DA ROCHA MENDES

CONTRAPARTIDA
R$ 5.700,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 284.374,35
PACTUADA
R$ 290.074,35

Informações do objeto

Construção de Centros de Apoio ao Turista no município de Cabo Frio - RJ.

Justificativa

Cabo Frio é a principal cidade da Região Costa do Sol, litoral do Estado do Rio de Janeiro, com distância de apenas 180 km da capital, e integra o Mapa de Regionalização do Ministério do Turismo, fazendo divisa com os municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo E São Pedro da Aldeia. Com extensão territorial de 410,418km², e população 186.227 habitantes segundo censo IBGE de 2010, possui localização geográfica privilegiada. A inauguração da ponte Rio-Niterói, em 1974, facilitou o deslocamento de grande número de pessoas para a cidade, passando a ser muito frequentada por cariocas, paulistas e mineiros. A partir da década de 90 a cidade começou a fazer consideráveis investimentos em infraestrutura, com destaque para a Construção do Aeroporto Internacional, em 1997 e o Terminal de Transatlânticos, em 2004. Diversos pontos de interesse turístico receberam investimentos, como a Rua dos Biquínis, transformando-a no maior polo de moda praia do Brasil. Após a Rua ser transformada em um shopping a céu aberto, passou a ser o segundo ponto turístico mais visitado da cidade, logo após a famosa Praia do Forte, que integra o cenário natural, área gastronômica e equipamentos de entretenimento e o Boulevard Canal. O turismo é a principal atividade econômica do Município, que chega a receber cerca de 700 mil turistas nos picos do verão, como no Reveillon e Carnaval, e milhares de turistas nos feriados. Considerando que os recursos do petróleo que a Cidade ainda recebe são findáveis, o Município entende que o turismo é a sua principal atividade, capaz de dar sustentabilidade econômica ao Destino, e vem desenvolvendo, em parceria com o trade turístico, projetos com benefícios de curtos, médios e longos prazos. A cidade possui atrativos naturais relevantes como praias para diversos gostos e cenários paradisíacos, onde são desenvolvidos os Segmentos de Sol e Mar, Náutico, Eco Turismo e Turismo de Aventura.Possui rico acervo histórico-cultural, tendo desdobramento também para o Segmento Cultural e Turismo de Negócios, já que o parque hoteleiro da cidade vem recebendo consideráveis investimentos, especialmente em equipamentos especializados em corporativismo e convenções. Segundo pesquisas da Secretaria Estadual de Turismo, Cabo Frio é o principal destino rodoviário dos cariocas,. Outros Estados também geram grande fluxo de visitantes como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, e os Internacionais, especialmente Argentina e Chile. Em consonância com as diretrizes do Ministério do Turismo, voltadas para o desenvolvimento do turismo principalmente por meio da infraestrutura, de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, a presente proposta visa apoio financeiro para a construção de 4 CATs, a serem construídos em pontos estratégicos de fluxo de turistas, sob a Administração Publica Municipal. Os CATs são pontos de informação e utilidade pública para turistas de todas as nacionalidades e moradores do Município, tendo como principais funções: orientar e apoiar os turistas no momento do seu ingresso e/ ou durante sua estada no Município; oferecer informações sobre os eventos que ocorrem na cidade, os atrativos turísticos, a infraestrutura, serviços e acessos. Disponibiliza ainda ao usuário a viabilidade de registrar, através do livro de ocorrências e sugestões, sua percepção acerca do Município, com críticas, elogios, opiniões.O atendimento é gratuito e realizado por pessoas qualificadas que possuem conhecimento do patrimônio turístico natural, cultural e histórico do Município. Nos Cats são registrados o fluxo turístico e o grau de satisfação do cliente, são adquiridos contatos destes turistas para fazer pós mailing objetivando disponibilizar novas informações, calendário de eventos, projetos, visando captar, aumentar o tempo de estadia e contribuir desta forma para o planejamento turístico da cidade. Os CATs serão compostos de um espaço para atendimento, banheiro e copa para uso dos funcionários, e serão implantados em 4 pontos estratégicos: 1. Praça da Gamboa vulgo Rua dos Biquínis (22°52’28.32’’S 42°1’9.52’’O); 2. Praia do Forte (22°53’13.69’’S 42°1’15.40’’O); 3. Ginásio Unamar (22°36’9.59’’S 41°59’54.05’’O) 4.Passagem (22°52.509’S 42°0.662’O)

Informações do andamento
  • DATA: 06/02/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato de Repasse PDF 1MB
Extrato Convenio PDF 64KB
Publicacao DOU PDF 31KB
   

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