Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estabelece, em caráter excepcional, as tarifas do Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI, no âmbito do Município de Cabo Frio, na situação e condições que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.
Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de férias de titulares.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal COMPARP.
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2019 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 2.993, de 27 de dezembro de 2018.
Determina a realização de processo eleitoral suplementar para escolha dos Conselheiros, representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Municipal de Cultura, na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos até 31 de dezembro de 2017, e em exercícios anteriores, e Restos a Pagar Processados Prescritos e da outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Janaína Teles Martins.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Helena Bello da Costa.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Professora Luceléa Rodrigues da Costa.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Justiniano de Souza.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Santos Anjos Custódios.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Samburá.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Maria Salvadora Silva.
Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Regulamenta o art. 365-E da Lei Complementar nº 2, de 30 de dezembro de 2002 Código Tributário do Município de Cabo Frio, para dispor sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Contribuintes.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993.
Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.
Dispõe sobre a intervenção e nomeação do Interventor e do Conselho Especial na Autarquia Municipal Companhia de Serviço de Cabo Frio COMSERCAF.
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Reajusta o valor das tarifas do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel TÁXI, com vigência a partir da data que menciona.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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