Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito da unidade orçamentária Fundo Municipal de Saúde, na forma que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, nos trechos que menciona
Institui o Gabinete Extraordinário de Verão, no âmbito do Município de Cabo Frio
Autoriza a cobrança de Bandeira II no Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (TÁXI), no período que menciona
Estabelece regime especial de trabalho nas repartições públicas municipais, na forma que menciona
Dispõe sobre os procedimentos de repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito da unidade orçamentária Fundo Municipal de Transportes, na forma que menciona
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito da unidade orçamentária Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF), na forma que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira para o exercício fiscal de 2022
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que menciona.
Aprova o resultado do procedimento de Promoção Funcional dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cabo Frio e dá outras providências
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude do feriado do dia 13 de novembro, em comemoração à fundação da Cidade de Cabo Frio, nos termos da Lei n° 1.405, de 14 de agosto de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo Fifa de 2022, no Qatar
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (CASME), na forma em que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal (CONFIS) do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente