Cria por transformação e sem aumento de despesa, as funções gratificadas que menciona.

Cria por transformação e sem aumento de despesa, as funções gratificadas que menciona.

Cria por transformação e sem aumento de despesa, as funções gratificadas que menciona.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA.

Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 116, de 16 de novembro de 1979 e revoga dispositivos da Lei nº 2.971, de 13 de setembro de 2018.

Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio – CONDEMA.

Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.

Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.

APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.