Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades do Centro de Educação Especial Fernando Azevedo.
Altera o ato de criação do Centro Municipal de Integração Social Warly Studart.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
Dispõe sobre a substituição de membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação CME.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Professora Iara Coutinho Gomes.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal do Peró.
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal do Braga.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA
Dispõe sobre a designação do servidor responsável e do Conselho Especial para a prática dos atos necessários ao encerramento das atividades da Autarquia Municipal Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio SECAF.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Pedro Jotha.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal João Evangelista dos Santos.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal João Bessa Teixeira.
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Domingos Gouvêa.
