Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 63 registros

DECRETOS FAZENDA: 7.383/2024 25/10/2024

25/10/2024

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira para o exercício fiscal de 2024.

DECRETOS FAZENDA: 7.369/2024 24/09/2024

24/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.368/2024 20/09/2024

20/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.362/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, no âmbito das Unidades Orçamentárias da Administração Pública Direta do Município, na forma que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.360/2024 30/08/2024

30/08/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, no âmbito das Unidades Orçamentárias da Administração Pública Direta do Município, na forma que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.359/2024 29/08/2024

29/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.358/2024 29/08/2024

29/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.353/2024 14/08/2024

14/08/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, no âmbito da unidade orçamentária Instituto de Benefícios e Assistênica aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF), na forma que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.352/2024 14/08/2024

14/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.341/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.334/2024 15/07/2024

15/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.331/2024 01/07/2024

01/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.330/2024 26/06/2024

26/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.329/2024 19/06/2024

19/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.327/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.322/2024 03/06/2024

03/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.321/2024 29/05/2024

29/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.319/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.

DECRETOS FAZENDA: 7.315/2024 23/05/2024

23/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.301/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.300/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.293/2024 24/04/2024

24/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.291/2024 16/04/2024

16/04/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Retenções de INSS – Serviços, na forma que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.290/2024 16/04/2024

16/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.285/2024 11/04/2024

11/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.284/2024 10/04/2024

10/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.281/2024 26/03/2024

26/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.280/2024 26/03/2024

26/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.274/2024 15/03/2024

15/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.

DECRETOS FAZENDA: 7.273/2024 15/03/2024

15/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

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