Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias logradouros públicos do Município de Cabo Frio
Declara de interesse social, para desapropriação, os loteamentos Chácara do Peró I e II, situados no Bairro Jacaré, para fins de Regularização Fundiária.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que menciona.
Dispõe sobre a forma e requisitos para lavratura do auto de infração por inobservância a legislação edílícia municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Homologa o Regime Interno da Biblioteca Municipal Professor Walter Nogueira
Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA
Introduz alterações no Decreto nº 5.735, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio
Suspende, temporariamente, o funcionamento da Escola Municipal Luiz Lindenberg
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA
Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e da outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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