Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12024 registros

Portaria: 247/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANNE KELLEN APICELO DE MATOS CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 248/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JULIO CESAR CALVO RODRIGUEZ para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Licenciamento e Proteção Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 249/2021 26/01/2021

Art.1° Designar o servidor JUAREZ MARQUES LOPES, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 2º da Lei nº 2.886, de 2017. / Art.2° Designar a servidora MARCELLA SANT’ANNA DE JESUS LOPES, fiscal de obras, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de responsável pelo setor de almoxarifado e bens patrimoniais vinculados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei nº 2.886, de 2017. / Art.3° Designar o servidor RENATO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, biólogo, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 6º da Lei nº 2.886, de 2017. / Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 250/2021 26/01/2021

NOMEAR, Com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PENHA LEITE para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Processos Administrativos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 251/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROGERIO DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão e Planejamento Estratégico, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 252/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 11 de janeiro de 2021, RICARDO MAGALHÃES ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Eventos, padrão CC- 6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 253/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO HENRIQUE ROSA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Políticas LGBT+, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 254/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 15 de janeiro de 2021, MARLON BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Superintendência da Juventude, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 255/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABIO MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Publicidade Institucional, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 256/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TOMÁS BAGGIO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Jornalismo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 257/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO PAULO DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Projetos Agropecuários, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 258/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA DO CARMO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Defesa dos Animais, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 260/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA LUIZA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão Cultural, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 261/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELIANA CORADO MACEDO para exercer o cargo em comissão de Superintendência Pedagógica, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 262/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Superintendênica de Patrimônio e Infraestrutura, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 263/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RODRIGO FERREIRA FELIX para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Folha de Pagamento, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 264/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCAS DA SILVA MULLER para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Políticas Públicas para Pessoa Idosa do 1º e 2º Distritos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 265/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CELIO SILVA FARIA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Estacionamento Rotativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 266/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 11 de janeiro de 2021, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Políticas Públicas de Prevenção ás Drogas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 267/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, WANDERSON VENANCIO para exercer o cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 268/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCÍLIA HELENA CREMONESE COHEN para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Gestão do SUAS, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 269/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Proteção Social Especial, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 270/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, MARIA IDALINA ARAÚJO DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 271/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SADY D'ASSUMPÇÃO TORRES MARCHESIN para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Educação Permanente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 272/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Contabilidade, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 273/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUÍS CARLOS BORDIGNON para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Controle de Compras, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 274/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELLIPE DO COUTO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Almoxarifado, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 275/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARLA VALÉRIA BARROS TAVARES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Controle e Avaliação, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 276/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JAY ROCHA BRASILEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Reabilitação, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 277/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA DA SILVA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Saúde Mental, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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