Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12355 registros

Portaria: 514/2021 01/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RICARDO LUIZ DA ROCHA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 515/2021 01/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WAGNER XAVIER FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 516/2021 01/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA ARIENTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 517/2021 01/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL OLIVEIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 519/2021 01/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA AMARAL LIMA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Recursos Humanos e Pessoal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6445/2021 01/02/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

DECRETO: 6444/2021 29/01/2021

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona

Portaria: 490/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ABEL LIMA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 492/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DIEGO DOS SANTOS MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 501/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORDAN COELHO VALENTIM para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 502/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 512/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 513/2021 29/01/2021

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 267 de 26 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 126, Caderno 1 Ano I, de 28 de janeiro de 2021.

Portaria: 494/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBERTA ROCHA NEVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 496/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PALOMA ARIAS ORDIALES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 497/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LEONARDO CAVALCANTE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 500/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO CORREA CANELLAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 503/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 504/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THYAGO JOSÉ GUIMARÃES FERREIRA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 505/505 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARTHA GLÓRIA CAMPOS DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 506/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LINDSEY LESSA DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 507/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAONI MIZUMOTO PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 508/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRUNA DOS SANTOS SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 509/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, IGOR AFONSO MARINHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 510/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARLON WAGNER GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 511/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELEXANDRA LISBOA DOS SANTOS AMARANTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 466/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIA TINOCO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 469/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 471/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WERUSKA SUNE CORREA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 472/2021 29/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALESSANDRA AGUIAR PERES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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