Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 276/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JAY ROCHA BRASILEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Reabilitação, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 277/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA DA SILVA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Saúde Mental, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 279/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCELLA SANT' ANNA DE JESUS LOPES para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Fiscalização, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 280/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIEL CARNEIRO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 281/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 22 de janeiro de 2021, THAÍS LOYOLA DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 282/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PAULO PINHEIRO LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 283/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MATHEUS LOPES BARROS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Serviços Públicos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 284/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TANIA MARIA BESERRA LUIS para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 285/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORGE CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 286/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSE JORGE BARRETO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 287/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Logística e Manutenção, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 288/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ONDINA MARIA TRINDADE PERELLÓ para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria- Geral Administrativa, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 278/2021 26/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO para exercer o cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3245/2021 26/01/2021

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR (FMLRP)

Portaria: 239/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 241/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOÃO RICARDO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 242/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ RICARDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 243/2021 25/01/2021

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215 de 22 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 122, Caderno 1 Ano I, de 22 de janeiro de 2021.

Portaria: 244/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUID BARGES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração de Saúde, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 245/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA CABRAL FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Obras e Fiscalização, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 246/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA CARDOZO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Educação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 240/2021 25/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL TEIXEIRA DE ATAIDE para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 231/2021 22/01/2021

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ROMAURO JAMISON MONTERIO (Membro) / IV – FELIPE SIMAS DE LIMA (Membro) / V – ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria: 235/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 194/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 195/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Projetos Especiais, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 196/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO MOURA ALEGRE para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 197/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIO FLAVIO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Gestão e Saúde Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 198/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROSANGELA CLEMENTE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Meio Ambiente e Saneamento em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 199/2021 22/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSEANE AZEVEDO MELLO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária- Adjunta de Cultura em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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