Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12370 registros

Portaria: 055/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DIOGO SANTANNA MACHADO SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC- 5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 056/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÚLCIA MARIA BRAZ AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 057/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 058/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO GOMES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 059/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 060/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EPITÁCIO MOTA SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Fazendários, Execuções, Precatórios e Cálculos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 061/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 062/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 063/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 064/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOÃO MARCELO MASTRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 065/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORDILEY RAMALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 066/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ GUILHERME KURY ABILIO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 067/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ ROBERTO CAMELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 068/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KÍSSELA S. OLIVEIRA LUNA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 069/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LAÍS DE FREITAS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 070/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCAS FRISIEIRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 071/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 072/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 073/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIZE GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 074/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 075/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA LIMA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 076/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 077/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 078/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RODRIGO DA COSTA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 079/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 080/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TCHANDRA DE LIMA JABER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 081/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 082/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 083/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 084/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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