EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, LACY PEREIRA COUTINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10688, de 3 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, VERONICA BATISTA DE LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10689, de 3 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, WEBSON SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10690, de 3 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10796, de 10 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, LARISSA FELIX DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10863, de 29 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, FLAVIA ARAUJO GOMES, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10864, de 29 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, SAVIO FELIX BAIÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10865, de 29 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, TIAGO DA COSTA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10866, de 29 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, VALDINEIA ROCHA FELIX, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10867, de 29 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, PATRÍCIA DE JESUS FELIX BAIÃO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10868, de 29 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ALINE RODRIGUES RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9784, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUE, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9785, de 20 de agosto de 2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ELIZABETH DA CONCEIÇÃO BRECH, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9787, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9788, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GLAUTER DOS SANTOS ATAIDE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9789, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GRACIE KELLY RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9790, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9794, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9797, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SANDRO OLIVEIRA NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9799, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLAVIA RENATA SANTOS Quinhões, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9801, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SIGRIDY SETÚBAL LIMA, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10023, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10047, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, CAMILLA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10049, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CÂNDIDO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10052, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR AREDA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10056, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, JANETE DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10058, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10060, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ANTÔNIO JOSÉ ATHAYDE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10061, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LETICIA CARNEIRO FARIA, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10068, de 24 de agosto de 2020.

NOMEAR o aprovado, classificado e habilitado no Concurso Público nº001/2009 relacionado abaixo, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II – EDUCAÇÃO FÍSICA do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Educação, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0006041-18.2018.8.19.0011, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.