NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSÉ HENRIQUE MACEDO MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LEONARDO CAVALCANTE DE MELO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.836, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.828, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MATHEUS AVILINO PENHA DIAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.829, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MATHEUS AVILINO PENHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PALOMA ARAIS ORDIALES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.823, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PALOMA ARAIS ORDIALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PAULO DE TARSO TAVARES MELLO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.824, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.840, de 15 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCO AURELIO PESTANA LIMA, do cargo em comissão Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.396, de 5 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JULIA MARIA DE FRANÇA RIBEIRO, do cargo em comissão Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.468, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, KARLA MARTINS QUINTANILHA, do cargo em comissão Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.378, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MÁRCIO BASTOS TINOCO, do cargo em comissão Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.377, de 4 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.461, de 9 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, IVANIA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.713, de 11 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, VINICIUS SANT'ANA RODRIGUES, do cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.040, de 23 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HYGOR SIQUEIRA OLIVEIRA ESCAPINI, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.036, de 6 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOCIANE MARQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.724, de 24 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, STHEFANI FLORINDO DE SOUZA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.722, de 24 de março de 2020.

DENOMINA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL EM GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19, Revoga o Decreto n° 6.239, de 29 de abril de 2020 e da outras providências”.

PORTARIA/SECFA Nº 20 DE 19 DE MAIO DE 2020.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, FABIO JOSE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.431, de 6 de março de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de maio de 2020, PAULO ALESSANDRO WRIGG COELHO, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 8.928, de 23 de novembro de 2012.

EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, GEGIANE GONÇALVES VIEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.778, de 27 de março de 2020.