EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, KEILA DOS SANTOS GUERREIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.457, de 7 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.468, de 10 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ABILIO CESAR BERNARDINO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.594, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ELZA MARIA MUREB SCHNEIDER, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.598, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DANIEL LIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.993, de 18 de dezembro de 2019.

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, pelo período que menciona.

Disciplina o funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes, durante a pandemia do coronavirus, na forma e condições que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.849, de 21 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.107, de 17 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALESSANDRO LUIS DE CARVALHO, do cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.044, de 8 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX LOUVEN GABRY, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.109, de 17 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.307, de 3 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.805, de 23 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANDREA MARIA DE MENDONÇA MACEDO, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.372, de 3 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANTONIA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.097, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.087, de 14 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, BRUNO DOS SANTOS GOES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.024, de 11 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.076, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.085, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.521, de 6 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.472, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CLEUZIANE MATTOS RIGUEIRA NEVES, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.273, de 2 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.053, de 9 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CRISTIANE DE MELO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.132, de 18 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CRISTINA DE ABREU TIBURCIO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.958, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIANE DE SOUZA ROSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.230, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DANIELE DA SILVA BATISTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.105, de 17 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DANIELLA VITORETI OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.838, de 29 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DANYELLA DE SOUZA MANZINI, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.334, de 3 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.453, de 8 de julho de 2019.