Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e introduz alterações no Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020.
Aprova o novo modelo de Carteira de Identidade Funcional dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e introduz alterações no Decreto nº 5.387, de 10 de junho de 2015.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona das Comissões Setoriais para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ERICH TELLES NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor de Folha de Pagamento, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.300, de 1 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ERICH TELLES NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, BARBARA MORAES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.446, de 31 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, BARBARA MORAES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.395, de 4 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, LIVIA SHERMAN DOS SANTOS MEDEIROS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.216, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIANA CONCEIÇÃO ISABEL DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.077, de 13 de setembro de 2019.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.293, de 12 de fevereiro de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.018, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RUAN PABLO CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ISACARLA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.027, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO HENRIQUE BENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE DE ALMEIDA SIMAS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.923, de 3 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MANUEL LUIZ RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, KATIA CRISTINA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.922, de 3 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MÁRCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.722, de 12 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.726, de 12 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, EDUARDO LEAL GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, FLAVIO DOS SANTOS GARCIA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.133, de 25 de julho de 2019.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 7.615 de 16 de março de 2020, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.851, 1º a 4 de maio de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020 MARIA UBALDINA DOS SANTOS CUNHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.134, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MONIQUE CARDOSO CURCIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.511, de 2 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, VANESSA THOMAS PINTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.483, de 31 de julho de 2019.
